• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (718Kb)

    SYS (RVBI)
    769989
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2005
    PDF (718Kb)

    Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105410
    Related items
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Table of contents
    Um século nos separa -- A velocidade da mudança -- As alterações mais significativas para o direito trabalhista -- Principais características da relação de trabalho não empregatícia -- As diferenças entre relação de trabalho e relação de consumo -- Direito material aplicável numa relação de trabalho sem vínculo empregatício -- Direito processual aplicável numa relação de trabalho sem vínculo empregatício -- Os principais benefícios
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 8 (ago. 2006)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005)
    Citation
    GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 8, p. 936-948, ago. 2006.

    GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 19-37, jan./jun. 2005.
    Subject
    Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Relação de consumo, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Legislação trabalhista, interpretação, Brasil ; Legislação trabalhista, modernização, Brasil ; Reforma constitucional, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    769989
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença 

      Jamberg, Richard Wilson | jun. 2010
      Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego 

      Hinz, Henrique Macedo | dez. 2012
      [por] Apresenta, de forma sucinta, as principais alterações ocorridas na forma de organização da produção a partir dos anos 70 e 80 do século passado e suas consequências na forma de regulação do trabalho. De forma mais específica, analisa como a transformação do modo fordista ou hierarquizado de produção, baseado em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-sports 

      Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo | jun. 2022
      Investiga os e-Sports à luz da legislação trabalhista, examinando se é possível ou não a formação de vínculo empregatício entre os contratantes e os atletas praticantes desses jogos eletrônicos. Foram analisadas as principais peculiaridades que envolvem esse tipo de relação jurídica. A pesquisa partiu da premissa de que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho 

      Gonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara | dez. 2006
      Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista 

      Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de; Figueiredo, Mayra Freire de | dez. 2020
      [por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente 

      Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020
      [por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uberização e relações de trabalho: posicionamento adotado no Brasil e no mundo 

      Loiola, Ana Clara Bezerra; Della Guardia, Giovanna Sarmento | 2021
      Estuda o surgimento das novas relações de trabalho advindas do uso da tecnologia associado à comodidade na atualidade. Com o desenvolvimento das sociedades, as relações se modificam, cabendo ao direito o papel de se adaptar às inovações e legislar acerca dos novos temas. Com o surgimento da empresa de transporte particular ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016
      [por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51836 documents.