Artigo de periódico
Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade
Artigo de periódico
Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade
Analisa os efeitos da alteração estabelecida pela EC 45, em face do artigo 114 da CF/88, notamente quanto à edificação de um novo padrão de normatividade. Enfoca particularmente o significado da expressão relações de trabalho e enfrenta questionamentos a respeito da relação de consumo.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105410Articles connexes
Notes de contenu
Um século nos separa -- A velocidade da mudança -- As alterações mais significativas para o direito trabalhista -- Principais características da relação de trabalho não empregatícia -- As diferenças entre relação de trabalho e relação de consumo -- Direito material aplicável numa relação de trabalho sem vínculo empregatício -- Direito processual aplicável numa relação de trabalho sem vínculo empregatício -- Os principais benefíciosIn
Source
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 8, p. 936-948, ago. 2006.GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Justiça do trabalho: um novo rosto à procura de uma nova identidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 19-37, jan./jun. 2005.
Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
Gomes, Thompson Adans Rodrigues | ago. 2020[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Alves, Amauri Cesar | dez. 2012Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
A natureza jurídica da contratação do transportador autônomo de cargas pela empresa de transporte de cargas
Figueirôa Júnior, Narciso | dez. 2023[por] Analisa os aspectos jurídicos envolvendo a contratação dos transportadores autônomos de cargas pelas empresas de transporte de cargas, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação direta de inconstitucionalidade 48 e se ainda existe o risco do reconhecimento judicial do vínculo empregatício, de quem é a ... -
Alterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de emprego
Hinz, Henrique Macedo | dez. 2012[por] Apresenta, de forma sucinta, as principais alterações ocorridas na forma de organização da produção a partir dos anos 70 e 80 do século passado e suas consequências na forma de regulação do trabalho. De forma mais específica, analisa como a transformação do modo fordista ou hierarquizado de produção, baseado em ... -
Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista
Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de; Figueiredo, Mayra Freire de | dez. 2020[por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ... -
Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara | dez. 2006Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ... -
A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-sports
Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo | jun. 2022Investiga os e-Sports à luz da legislação trabalhista, examinando se é possível ou não a formação de vínculo empregatício entre os contratantes e os atletas praticantes desses jogos eletrônicos. Foram analisadas as principais peculiaridades que envolvem esse tipo de relação jurídica. A pesquisa partiu da premissa de que ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 129 (mar. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2024 -
A aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017
Guenther, Flávia Budal | 2018Analisa possíveis soluções jurídicas à controvérsia sobre a possibilidade de incidência da Lei n. 13.467/2017 às situações contratuais trabalhistas em curso. Nesse sentido, destaca-se que as questões de direito intertemporal assumem maior complexidade em contratos de trato sucessivo ou execução diferida, em que se sucedem ...