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Artigo de periódico

Direito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988

dc.contributor.authorCunha, Piaza Merigue da
dc.date.accessioned2017-06-07T16:10:09Z
dc.date.available2017-06-07T16:10:09Z
dc.date.issued2017-01
dc.identifier.citationCUNHA, Piaza Merighi da. Direito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988 = Collective labor law and unionism: conflicts generated by the concept of equality conferred to brasilian rural workers by the Federal Constitution of 1988. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 173, p. 59-78, jan. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105321
dc.description.abstract[por] O Direito Coletivo do Trabalho se caracteriza por buscar minimizar a diferença de poder entre os empregadores e os empregados, estes reunidos em sindicatos. A formação de tais entidades foi longa e difícil, por não interessar ao Estado e aos empregadores que os trabalhadores estivessem unidos na busca de seus direitos. Nesse sentido, a lei definia mesmo entre os trabalhadores uma diferença de tratamento, com os rurais possuindo menos direitos e só alcançando a igualdade com a Constituição Federal de 1988. No entanto, esta não foi uma igualdade plena, mas apenas formal, por não levar em consideração as peculiaridades do trabalho rural, tornando a representação pelos sindicatos ainda mais necessária.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The Collective Labour Law is characterized by seeking to minimize the difference of power between employers and employees, gathered in unions. The formation of such entities was a long and difficult process, since the State and employers were not interested in the union of workers pursuit their rights. In this way, the legal system defined even among workers a different treatment, with the rural workers having fewer rights than the urban ones and only reaching equality with the Federal Constitution of 1988. However, this was not a full equality, but only a formal one, for not taking into account the peculiarities of the rural labour, making the representation by unions even more necessary.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPrincípios específicos do direito coletivo do trabalho: a necessidade de uma proteção especial. Princípio da autonomia sindical. Princípio da equivalência dos contratantes coletivos. Princípio da liberdade sindical. Princípio da adequação setorial negociada. Princípio da pacificação social -- Evolução legislativa do direito coletivo do trabalho no Brasil -- Sindicalismo como elemento do direito coletivo do trabalho: Formação histórica dos sindicatos no Brasil. Formação do sindicalismo rural no Brasil -- Sobre a igualdade entre trabalhadores urbanos e ruraispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 43, n. 173 (jan. 2017)pt_BR
dc.subjectDireito sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicalismo rural, Brasilpt_BR
dc.subjectSindicato rural, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, Brasilpt_BR
dc.titleDireito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988pt_BR
dc.title.alternativeCollective labor law and unionism: conflicts generated by the concept of equality conferred to brasilian rural workers by the Federal Constitution of 1988pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1088359
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105071pt_BR

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