Artigo de periódico
Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos
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Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104847Descripción
Texto base da Conferência de encerramento do Seminário "A justiça do trabalho, o trabalhador e a previdência social" em 20/03/2009 no TRT da 15. RegiãoArtículos relacionados
Notas de contenido
Consequência sobre os benefícios -- Contribuição do tempo reconhecido sem registro pela justiça do trabalhoIn
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Referencia bibliográfica
MARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 21-33, jul./dez. 2009.Palabras clave
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Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
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Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
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Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
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Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social
[por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
