[por] Discute a possibilidade de o judiciário impor a prévia negociação coletiva como requisito de validade das demissões em massa motivadas por dificuldades financeiras. Passando pelo tema da legitimidade da jurisdição constitucional, esboça-se o quadro polêmico identificado nessa seara. A partir da pesquisa teórica, ...

[por] Em pleno século XXI, ainda encontramos algumas populações à margem da justiça, por não terem oportunidade de falar com profissionais para saber sobre seus direitos. Isso ocorre devido a distância destas populações aos centros urbanos. A fim de solucionar esta problemática, as novas tecnologias passaram a ser ...

[por] Investiga a comunicação entre judiciário e imprensa, com foco na cobertura das decisões judiciais pela mídia, frente às dificuldades trazidas pelo exacerbado tecnicismo jurídico presente nas sentenças e acórdãos, bem como pela própria complexidade dos conceitos que envolvem a doutrina jurídica. Discute as características ...

[por] Discute a necessidade de incluir a perspectiva de gênero por meio da estratégia transversal, tudo para uma melhora das políticas públicas de fomento do trabalho feminino colocadas em prática pela administração pública de qualquer país. Parte do problema no fato de que mulheres sofrem discriminação unicamente por ...

[por] Analisa a restrição dos perímetros protetivos do direito do trabalho diante das ofensivas neoliberais e das metamorfoses do mundo laboral a partir das novas tecnologias da informação e comunicação. A pesquisa é eminentemente teórica, tendo como pano de fundo a noção de uma era do algoritmo, na qual as tecnologias ...