• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2007
    Thumbnail

    PDF (257Kb)

    RVBI
    000784937
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2007
    PDF (257Kb)

    O crescimento das atividades no setor da cana-de-açúcar é um dos temas de maior destaque na atualidade. O estudo procurar frisar que isso não pode ocorrer sem que as normas jurídicas trabalhistas, inclusive pertinentes à segurança e à medicina do trabalho, sejam fielmente observadas. Os ideais de lucro e de enriquecimento econômico não podem ter conotação que afaste a necessária defesa da segurança, da saúde e da própria dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104362
    Notas de conteúdo
    Meio ambiente de trabalho, direito, segurança e medicina do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais -- Registro de empregados, grupo de empresas e terceirização -- Jornada de trabalho, intervalos e folgas -- Trabalho migrante, recrutamento de trabalhadores, alimentação e habitação
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 30 (jan./jun. 2007)
    Fonte
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 30, p. 101-118, jan./jun. 2007.
    Assunto
    Trabalho rural, legislação, Brasil ; Indústria canavieira, empregado, Brasil ; Obrigações do empregador, Brasil ; Trabalhador migrante, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    000784937
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar: (des)caminhos da soft law 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo | ago. 2020
      [por] O Estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil, possui mais de 80% das áreas destinadas à cultura canavieira mecanizadas, tendo reduzido substancialmente a prática da queima da palha da cana. Esse avanço da mecanização nos canaviais paulistas foi fortemente incentivado pelo "Protocolo Agroambiental ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à saúde e à intimidade do trabalhador e a recusa ou glosa dos atestados médicos 

      Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | 2013
      Discute, ante a tutela à saúde e à intimidade do trabalhador dada pela Constituição, a possibilidade da recusa ou glosa de um atestado médico válido apresentado pelo empregado para fins de abono de faltas, realizado pela empresa no seu setor de RH ou ambulatório, por motivos de ordem formal, sem sequer reexame do empregado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | fev. 2008
      De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho 

      Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011
      Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho 

      Santos, Flávia Alcassa dos | dez. 2020
      A segurança é um elemento necessário, mas não suficiente, para garantir os direitos e liberdades das pessoas em relação à proteção de dados pessoais, principalmente no que diz respeito às informações sobre dados pessoais e dados sensíveis desde o primeiro contato dos empregadores com seus empregados, na fase pré-contratual ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os 10 anos da NR 36: comemoração ou reflexão? 

      Stockmanns, Jayne Letycia; Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2023
      Analisa o cenário do meio ambiente de trabalho do setor frigorífico, marcado pela precarização das condições de trabalho, sob a perspectiva da Norma regulamentadora n. 36, criada através de uma grande luta dos empregados, sindicatos e demais entidades e instituições interessadas, com o objetivo de conquistar avanços ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019
      O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Imagem
      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.