Artigo de periódico
O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho
| dc.contributor.author | Avelino, Antoniel Ferreira | |
| dc.contributor.author | Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-17T16:26:27Z | |
| dc.date.available | 2017-05-17T16:26:27Z | |
| dc.date.issued | 2008-06 | |
| dc.identifier.citation | AVELINO, Antoniel Ferreira; TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César. O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 79-101, jan./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104316 | |
| dc.description.abstract | A execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas e dos acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades é o tema deste trabalho, que tem o objetivo de analisar, mais especificamente, o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da previdência social, pela qual todos são responsáveis e da própria justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Do fato gerador da contribuição previdenciária -- Da repercussão do fato gerador da contribuição previdenciária quanto à forma de cálculo dos valores devidos e responsabilidade pelo seu pagamento. Critérios "caixa"e"competência -- Da atualização das contribuições previdenciárias não quitadas no momento oportuno -- Da conciliação e sua não vinculação aos termos da ação e mesmo à sentença transitada em julgado -- As contribuições incidentes sobre o acordo sem reconhecimento de vínculo. O tomador de serviços domésticos -- Da concessão do prazo para discriminação dos títulos sobre os quais se referem a conciliação realizada pelas partes -- A necessária averbação do tempo de serviço ou da nova situação previdenciária para fins de reconhecimento de direitos previdenciários | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212 | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, base de cálculo, alíquota, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Vínculo empregatício, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença homologatória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tempo de serviço (direito do trabalho), averbação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), decisão judicial | pt_BR |
| dc.title | O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso VIII do art. 114 e inciso I do art. 195 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 886898 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100542 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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