Artigo de periódico
O papel da câmara social: sua jurisprudência: influência do direito internacional comunitário
Artigo de periódico
O papel da câmara social: sua jurisprudência: influência do direito internacional comunitário
Analisa o papel da Câmara Social da Corte de Cassação Francesa, à luz do direito internacional e comunitá- rio, consideradas as reformas legislativas ocorridas na França e que alteraram o procedimento, visando imprimir maior celeridade e efetividade, preservada a segurança jurídica, das decisões jurisdicionais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/104313Notas de conteúdo
Câmara Social. Sua missão normativa -- O papel específico da Corte de Cassação em geral e a Câmara Social em particular na aplicação do direito comunitário e do direito internacional. A - As convenções de direito internacional puro que se impõem ao juiz do trabalho francês. B - O direito comunitário. C - A missão específica da Corte de Cassação é particulamente aquela de sua Câmara Social quando da aplicação do direito comunitárioIn
Fonte
COLLOMP, Evelyne. O papel da câmara social: sua jurisprudência: influência do direito internacional comunitário. Tradução de Luciana Caplan. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 30, p. 139-152, jan./jun. 2007.Veja também
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