• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Contrato de artista: contrato especial de trabalho

    Guedes, Marília | set. 2011
    Thumbnail

    PDF (565Kb)

    RVBI
    000950888
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Contrato de artista: contrato especial de trabalho

    Guedes, Marília | set. 2011
    PDF (565Kb)

    [por] Disserta sobre o contrato de trabalho de artistas, que por constituir uma profissão que demanda regramento especial, tem seu contrato de trabalho redigo por leis especiais aplicáveis somente a este tipo de profissional. Para tanto se estudará quem são estes trabalhadores, como é a forma de prestação de seus serviços, como se estabelece a relação de emprego, entre outros assuntos relacionados.
     
    [eng] This article aims to elaborate on the contract work of artists, which constitute a profession that demands particular rules has his employment contract draw up by special laws applicable only to this type of professional. For that we consider who these workers, as is the provision of its services, as it establishes the relationship of employment among other things.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103658
    Related items
    Brasil. Lei n. 6.533, de 24 de maio de 1978
    Table of contents
    Conceito de arte -- Conceituação de artista -- Artista profissional -- Trabalho com vínculo empregatício: Jornada de trabalho. Acúmulo de funções. Obrigações do contratante
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 143 (jul./set. 2011)
    Citation
    GUEDES, Marília. Contrato de artista: contrato especial de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 143, p. 121-131, jul./set. 2011.
    Subject
    Artista, legislação, Brasil ; Contrato de trabalho, legislação, Brasil ; Artista, direitos e deveres, Brasil
    RVBI
    000950888
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes 

      Corrêa, Lelio Bentes; Arruda, Kátia Magalhães; Oliva, José Roberto Dantas | dez. 2015
      [por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      El período pre-contractual laboral 

      Garmendia Arigón, Mario | jun. 2008
      [spa] Se denomina período pre-contractual a aquel que precede al momento en que se perfecciona un contrato. Se trata de una etapa cuya característica principal consiste en que los actos que tienen lugar dentro de la misma carecen de valor vinculante entre las partes. La doctrina laboralista no ha dedicado demasiados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG 

      Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024
      [por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Ordem dos Músicos do Brasil e as liberdades de criação e de expressão: um indesejável obstáculo ao trabalho do artista 

      Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de | mar. 2010
      Expõe a questão do ponto de vista jurídico, antropológico e cultural, para justificar uma compreensão do tema que respeita e defende as liberdades de expressão e outros princípios constitucionais fundamentais que protegem e asseguram o livre exercício das atividades artísticas e culturais e, em especial, a dos músicos. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      El nuevo contrato de formación en alternancia: el reforzamiento del aspecto formativo 

      Poquet Catalá, Raquel | abr. 2023
      [spa] En este trabajo se estudia el nuevo contrato de formación en alternancia, especialmente la actividad formativa que se realiza con el mismo, pues constituye el elemento por excelencia de esta modalidad contractual. Este contrato tiene por objeto compatibilizar la actividad laboral retribuida con los correspondientes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho artístico da criança e do adolescente 

      Oliveira, Oris de | jul. 2009
      No enfrentamento pela erradicação do trabalho infantil e pela proteção integral do adolescente um dos temas que têm chamado atenção é o do trabalho infanto-juvenil em representações artísticas na forma clássica nos circos ou, em nossos dias, com maior visibilidade, em programas televisivos de empresas comerciais. Apenas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol 

      Braga, Hugo Albuquerque | mar. 2010
      [por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e na jurisprudência. No desenrolar deste trabalho, além da abordagem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição: um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público 

      Oliveira, Lucas Soares de | ago. 2021
      [por] Analisa o tratamento jurídico a ser dado ao novo art. 37, § 14, da Constituição da República Federativa do Brasil, que restabelece o efeito extintivo da concessão da aposentadoria sobre o contrato de trabalho dos empregados da Administração Pública. Em especial, objetiva-se discutir a natureza jurídica da causa de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões do trabalho artístico no desenvolvimento das crianças 

      Keppler, Manoela Garcia Feula | mar. 2019
      [por] Traz breves considerações sobre o impacto negativo que o trabalho do artista mirim impõe ao ser humano em desenvolvimento, consubstanciado na literatura existente. Tal situação é uma inversão de valores e uma afronta, não só aos direitos trabalhistas, mas também aos direitos fundamentais da criança, esculpidos na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O artista no direito do trabalho 

      Silveira, Edy de Campos | dez. 1977
      Examina, no primeiro capitulo, a evolução da Arte e das condições sócio-jurídicas do artista, desde a pré-história até os nossos dias. No segundo capítulo, depois de analisar a natureza jurídica do contrato dos artistas intérpretes e executantes, focaliza o contrato de trabalho artístico nos Direitos francês e italiano. ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59122 documents.