Artigo de periódico
Relações de gênero, trabalho e não-discriminação: uma abordagem da concretização do princípio da igualdade substantiva
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Relações de gênero, trabalho e não-discriminação: uma abordagem da concretização do princípio da igualdade substantiva
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103097Table of contents
Relações de gênero e história: o papel e o trabalho da mulher -- A igualdade substantiva: o parâmetro de eliminação das discriminações decorrentes das relações de gênero -- O sistema repressivo da discriminação nas relações de gênero e a proteção ao trabalho da mulher na ordem jurídica brasileira -- O sistema internacional de proteção ao trabalho da mulherIn
Citation
LUCENA FILHO, Humberto Lima. Relações de gênero, trabalho e não-discriminação: uma abordagem da concretização do princípio da igualdade substantiva. Revista do TRT6, Recife, v. 21, n. 38, p. 130-152, 2011.See also
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A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção
Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ... -
Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
[por] Trabalho construído a partir de pesquisa qualitativa, baseada em exame documental constituído de doutrina, jurisprudência e legislação. Seu escopo principal é, sob a perspectiva de gênero, refletir a respeito da efetivação da igualdade de oportunidades e do princípio da não discriminação das mulheres no ambiente ... -
A falta que faz: Convenção n. 156, OIT, conciliação dos tempos e corresponsabilidade
Há cem anos a existência de um organismo internacional procura frear o ímpeto capitalista e civilizar as relações de trabalho, por meio de regulações que humanizam a relação de trabalho e tornam a exploração do trabalhador possível. A ambivalência do direito do trabalho deixa claro, portanto, suas finalidades últimas: ... -
Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa
[por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ... -
Raça e gênero para superar o preconceito
Analisa como o preconceito atravessa o mercado de trabalho e suas relações, focando na divisão racial e sexual do trabalho e nas violências sofridas pelos grupos vulnerabilizados. Discute-se também o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça, buscando superar estereótipos e preconceitos, e a influência ... -
Discriminação do trabalho da mulher: relações de gênero e poder
[por] Mostra o atual cenário do trabalho da mulher, segundo a legislação brasileira, identificando os direitos trabalhistas das mulheres e pontuando os fatores de ordem jurídica, social e cultural e os entraves inerentes às relações de gênero e poder que impulsionam a discriminação da mulher no mercado de trabalho, na ... -
A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário
Analisa a disparidade de gênero e raça na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a persistência de estruturas coloniais no Poder Judiciário brasileiro. Argumenta que as nomeações recentes para o STF reforçam a predominância de homens brancos cisgêneros, refletindo o racismo estrutural e o patriarcado ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
Igualdad, no discriminación por razón de sexo y negociación colectiva: consideraciones desde el marco jurídico del reino de España
[por] A discriminação no trabalho é um dos problemas mais preocupantes nas relações de emprego. Na Espanha não é diferente. Desde 1995, após reunião da ONU em Pequin, onde se discutiu o problema da integração de todos os trabalhadores nas empresas, sem qualquer tipo de discriminação, colocando-se, a partir daquela reunião, ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ...
