Artigo de periódico
Máximas de experiência no processo do trabalho
Artigo de periódico
Máximas de experiência no processo do trabalho
[por] Traz o conceito das máximas de experiência, previstas no Código de Processo Civil e na própria Consolidação das Leis do Trabalho. Traz referência à aplicação das máximas de experiência no processo do trabalho, e destaca a importância de tal matéria, e a hipótese de aplicabilidade. [eng] The present study is the result of the verification of the use of experience rules in the process, specially in the labor process. In the study various experience rules hypotheses perpetrated in the process are considered and there are illustrations dealing with the Tribunal decisions concerning the topic. The study's final section deals specifically with the labor process, as the most important for the institute application and the judicial measures that can be adopted under such a hypothesis.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103039Notas de conteúdo
Conceito -- Previsão legal -- Relevância e adoção no sistema processualFaz referência a
Fonte
OLMOS, Cristina Paranhos. Máximas de experiência no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 73-82, out./dez. 2011.Veja também
-
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
Pires, Rosemary de Oliveira; Dias, Ana Cláudia Barbosa | jun. 2016[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ... -
O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015[por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
O novo regramento da prova emprestada no CPC/2015 e a necessidade de negociação processual para a sua utilização: como decide o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região?
Chaves, Luciano Athayde; Paula, Raquel Tavares | jul. 2018[por] Analisa a relação entre negociação processual e utilização da prova emprestada. Pretende averiguar a necessidade de se exigir acordo entre as partes a fim de autorizar o juiz a utilizar provas emprestadas, após o advento da cláusula geral de negociação processual (art. 190 do CPC/2015) e da nova regra de instrução ... -
A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte
Silva, Bruno Freire e | nov. 2017[por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ... -
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil
Supioni, Adriana Jardim Alexandre | out. 2014[por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas ... -
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
Silva Júnior, Rogério Faustino da | dez. 2017[por] Estuda o instituto do princípio da conexão sob a ótica do direito probatório trabalhista com o objetivo de demonstrar os seus efeitos positivos nas decisões, além de abordar as novas regras atinentes em sede de direito probatório à utilização do princípio da conexão, tendo como base a aplicação de tais modificações ... -
Considerações sobre a aplicação do art. 475-J do CPC, no âmbito do direito processual do trabalho
Carvalho, Nordson Gonçalves de | dez. 2011[por] Analisa a problemática da aplicação da multa do art. 475-J do CPC, no âmbito da Justiça do Trabalho. De tal arte, abordam-se questões ligadas ao princípio do devido processo legal, bem como os requisitos para aplicação subsidiária da norma processual comum no processo trabalhista, além da posição jurisprudencial e ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
Cabral, Rafael Lamera | 2016[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...