Artigo de periódico
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
Artigo de periódico
O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista
[por] Estuda o instituto do princípio da conexão sob a ótica do direito probatório trabalhista com o objetivo de demonstrar os seus efeitos positivos nas decisões, além de abordar as novas regras atinentes em sede de direito probatório à utilização do princípio da conexão, tendo como base a aplicação de tais modificações no âmbito do processo do trabalho. O texto faz uma análise da utilização/aplicação do princípio da conexão em sede prova, abordando a margem de liberdade do Magistrado, bem como do ponto de vista jurídico, introduz-se o marco inicial do princípio da conexão, apontando entendimentos dos tribunais superiores e doutrinas pertinentes ao assunto. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas, o artigo discorre a respeito da busca por uma prestação jurisdicional. Dessa forma, pretende-se aqui provocar uma discussão crítica sobre a matéria no cenário da doutrina processual trabalhista. [eng] The present work intends to study the institute of the principle of the connection from the point of view of the labor probative law with the objective of demonstrating its positive effects in the decisions, besides addressing the new rules concerning evidentiary law to the use of the principle of connection, having implementation of such changes in the labor process. The text makes an analysis of the use / application of the connection principle in evidence, addressing the Magistrate’s margin of freedom, as well as from the legal point of view, this work aims to introduce the initial framework of the principle of connection, pointing out understandings of the courts superiors and doctrines pertinent to the subject. Through objective methods and bibliographical research, the article discusses the search for a jurisdictional performance. Thus, it is intended here to provoke a critical discussion about the matter in the labor process doctrine scenario.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194580Notas de conteúdo
O princípio da conexão: o que está no mundo está no processo. O princípio da conexão e a sua aplicabilidade na seara probatória trabalhista: O princípio da conexão sob a luz do contraditório e ampla defesa. O princípio da conexão sob a luz da primazia da realidade sobre a forma -- Especificidades sobre o direito probatório: Da prova na seara trabalhista. Meios de prova. Prova eletrônica e suas peculiaridades. Outros princípios inerentes ao direito probatório. A busca da verdade real frente ao princípio da conexão -- O princípio da conexão e a busca por uma prestação jurisdicional de qualidade. A jurisprudência pátria relativa ao princípio da conexãoFonte
SILVA JÚNIOR, Rogério Faustino da. O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista = Principle of connection in the processualist labor probative. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 6, n. 27, p. 159-183, out./dez. 2017.Veja também
-
Ordenamento jurídico aplicável ao contrato de teletrabalho transnacional
Bazzi, Djeymes Amélio de Souza | dez. 2023[por] Através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento hermenêutico na solução de um possível conflito normativo da aplicação de normas trabalhistas quando houver um teletrabalhador brasileiro prestando serviços para uma empresa estrangeira sem sede no Brasil, ou seja, conflito de norma justrabalhista ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil
Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022[por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ... -
O instituto do precedente previsto no novo Código de processo civil e sua possível contribuição para o processo do trabalho
Aragão, Alexandro Meneses; Pacheco, Paulo Fernando Santos | jan. 2017[por] O presente artigo propõe um estudo acerca do instituto do precedente e sua aplicação na seara laboral. Tem por finalidade, um enfoque básico conceitual do tema, análise dos elementos, das dimensões e os casos de superação de sua aplicação, que foram previstos no Novo Código de Processo Civil. Assinala, ainda, como ... -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Tutela provisória no processo do trabalho e a jurisprudência consolidada do TST
Salviano, Mauricio de Carvalho | dez. 2023[por] O CPC, nos arts. 294 e seguintes, trata do tema tutela provisória, que pode ser dividida em urgência e em evidência. Como é uma temática do processo civil, é sabido, ante o princípio da subsidiariedade, que o processo do trabalho permite o uso destas regras, com base no art. 769 da CLT, que permite o uso do processo ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018[por] Analisa atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância deste estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...