• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A greve: direito fundamental, princípios e reflexões

    Medrado, Gézio Duarte | dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (133Kb)

    RVBI
    000943064
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A greve: direito fundamental, princípios e reflexões

    Medrado, Gézio Duarte | dez. 2011
    PDF (133Kb)

    [por] Previsto na Constituição Republicana brasileira, é um dos mais expressivos direitos da coletividade dos trabalhadores. O moderno conceito e sua natureza jurídica confirmam ser o Direito de Greve transcendental à sua forma, seus limites e sua dinâmica, uma vez que para a categoria não é um ato isolado sem qualquer importância, mas sim, um fato social de larga repercussão econômica, jurídica e social e como tal merece o respeito quando realizada com observância aos parâmetros legais fixados pela sociedade. Ancora-se nos Princípios da Dignidade Humana, fundamento da República e na liberdade de trabalho, colunas fundamentais da vontade humana em sua ânsia por melhores condições de vida. São reflexões que pretende estimular o aprofundamento no estudo desse Direito, expressão coletiva que fortalece a força produtiva do trabalho.
     
    [eng] As laid down in Brazilian Republican Constitution the Right to Strike is one of the most expressives rights of the workers collectivity. The modern concept and its legal nature confirm the transcendental aspect of the Right to Strike in its form, its limit and its dynamic, once that for the workers associations it is not an isolated act without any importance, but rather it is a social fact with a huge economic, legal and social repercussion, such as deserves the respect when it is realized in compliance with all legal standards set by society. It is based in the principles of the Human Dignity, the foundation of the Republic and freedom at work, fundamental pillars of the human desire for better living conditions. Those Reflections are intended to stimulate a deeper study of Labor Law, collective expression that strengthens the productive power of labor.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102986
    Notas de conteúdo
    Evolução histórica -- Conceito -- Natureza jurídica -- O direito de greve e o direito ao trabalho -- Direito de greve como afirmação do princípío da dignidade da pessoa humana do trabalhador -- O direito de greve: afirmação do princípio da liberdade de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 144 (out./dez. 2011)
    Fonte
    MEDRADO, Gézio Duarte. A greve: direito fundamental, princípios e reflexões. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 171-191, out./dez. 2011.
    Assunto
    Greve, história, Brasil ; Greve, natureza jurídica, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Liberdade de trabalho, Brasil
    RVBI
    000943064
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental: possibilidade de admissão no ordenamento jurídico brasileiro 

      Araújo, Luana Oliveira; Araújo, Elizabeth Alice Barbosa Silva de | out. 2017
      [por] Discorre sobre o direito de greve ambiental dos trabalhadores, mostrando que eles têm direito de paralisar as suas atividades laborais, quando estiverem diante de grave e iminente risco à vida, à segurança, à saúde e à higiene. Tal direito tem seu fundamento no meio ambiente de trabalho hígido, que é direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve ambiental trabalhista: instrumento de efetivação da dignidade humana do trabalhador 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa; Maués, Perlla Barbosa Pereira | set. 2019
      [por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá-la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | jan. 2017
      [por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira ­ o trabalho humano digno­, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O instituto da greve e seus desdobramentos 

      Zavanella, Fabiano | out. 2018
      [por] Traça um panorama histórico do surgimento do instituto da greve e suas acepções no direito comparado até seu tratamento normativo interno. Definido seu conceito, natureza jurídica e como a OIT recomenda que os países integrantes ordenem sua legislação a fim de garantir a efetividade desse direito, enfrenta-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout) 

      Pereira, Cícero Rufino; Amaral, Ana Paula Martins | maio 2017
      [por] Entre os Direitos Humanos Fundamentais albergados pelo Título II da Constituição Federal Brasileira, está o direito de greve, no artigo 9º, como um direito de resistência ao poder do Estado, das organizações, do empregador ou da elite dominante. Grande discussão doutrinaria ocorre com relação ao tema greve de ...
    • Imagem
      Livro

      A greve política e a política da greve 

      Coutinho, Adrienne Rodrigues | 2021
      [por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador 

      Santos, Michele Carvalho | dez. 2015
      [por] A preocupação jurídica e social com a preservação do direito à intimidade na relação de emprego traduz a tendência do direito do trabalho em busca da proteção à dignidade humana. O direito à intimidade como direito fundamental e personalíssimo merece especial atenção no ambiente de trabalho, principalmente em razão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista 

      Morais, Océlio de Jesus C. | jun. 2024
      [por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro 

      Aires, Mariella Carvalho de Farias | mar. 2008
      [por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito de greve e a legislação simbólica: análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Surlo, Gerlis Prata | abr. 2022
      [por] Analisa a efetividade do exercício do direito constitucional fundamental social de greve a partir das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva do constitucionalismo simbólico. No texto normativo da Constituição Federal Republicana de 1988 há expressa garantia ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.