Artigo de periódico
A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
| dc.contributor.author | Souza Neto, Fernando Tasso de | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-05T11:25:04Z | |
| dc.date.available | 2017-04-05T11:25:04Z | |
| dc.date.issued | 2012-03 | |
| dc.identifier.citation | SOUZA NETO, Fernando Tasso de. A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 339-363, jan./mar. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102612 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda o final do Contrato de Trabalho Desportivo. Parte do estudo da natureza jurídica desse contrato especial, passando pela análise da aplicação da legislação comum e, após, trata da resolução do contrato. Tudo fulcrado nas alterações da Lei 9.615/1998, por força da Lei 12.395/2011. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It aims at studying this article, the end of the Contract Work Sports. It starts with the study of the legal nature of such special contract, passing by analyzing the application of common law and, later, dealing with termination of the contract. All fulcrado changes in the Law 9.615/1998, by virtue of Law 12.395/2011. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Contrato de trabalho desportivo: um contrato especial de trabalho -- Aplicação subsidiária da legislação comum -- Contrato por prazo determinado -- Caducidade -- Condição resolutiva | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 145 (jan./mar. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-03-16;12395 | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula resolutiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula contratual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Resolução do contrato, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jogador de futebol, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Atleta profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, legislação, Espanha, Portugal | pt_BR |
| dc.title | A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei Pelé (1998), art. 28; art. 31 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 949467 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102477 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615 | pt_BR |
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