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    Artigo de periódico

    Contrato de trabajo y contrato civil

    Jiménez Sanjines, Raúl | mar. 2012
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    PDF (101Kb)

    RVBI
    000948852
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    Artigo de periódico

    Contrato de trabajo y contrato civil

    Jiménez Sanjines, Raúl | mar. 2012
    PDF (101Kb)

    [por] Apresenta uma análise comparativa entre o contrato de trabalho e o contrato civil, com base nos princípios gerais do direito e das fontes do direito laboral. Demonstra como os elementos de validade dos atos jurídicos devem ser aplicados nos contratos de trabalho.
     
    [eng] This study presents a comparative analysis of the Employment Contract and Civil Contract, based on the general principles of law and sources of labor law. It is shown how the elements of validity of general legal acts must be applied at employment contracts.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102606
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 145 (jan./mar. 2012)
    Referencia bibliográfica
    JIMÉNEZ SANJINES, Raúl. Contrato de trabajo y contrato civil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 183-195, jan./mar. 2012.
    Palabras clave
    Contrato de trabalho ; Contrato ; Analogia (direito)
    RVBI
    000948852
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      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
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      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
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      Perfil constitucional do acordo individual em matéria trabalhista 

      Braghini, Marcelo | jun. 2024
      [por] Tem por finalidade o reposicionamento do acordo individual no contexto do contrato individual do trabalho, com a releitura necessária da dogmática do direito do trabalho. A compreensão contemporânea do perfil constitucional das fontes formais afetas ao contrato de trabalho, em contexto contratual assimétrico, exige ...
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      Silva, Amanda Carolina Souza; Souza, Carlos Eduardo Silva e | fev. 2019
      [por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ...
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      O tratamento de dados pessoais no contrato de trabalho 

      Ferreira, Victória Cardoso | set. 2023
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      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
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      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
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