Artigo de periódico
Contrato de trabajo y contrato civil
Artigo de periódico
Contrato de trabajo y contrato civil
[por] Apresenta uma análise comparativa entre o contrato de trabalho e o contrato civil, com base nos princípios gerais do direito e das fontes do direito laboral. Demonstra como os elementos de validade dos atos jurídicos devem ser aplicados nos contratos de trabalho. [eng] This study presents a comparative analysis of the Employment Contract and Civil Contract, based on the general principles of law and sources of labor law. It is shown how the elements of validity of general legal acts must be applied at employment contracts.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/102606In
Citation
JIMÉNEZ SANJINES, Raúl. Contrato de trabajo y contrato civil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 183-195, jan./mar. 2012.See also
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As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
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A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho: uma proposta de sistematização
[por] A possibilidade de resolução de dissídios individuais no direito do trabalho mediante arbitragem consiste em assunto polêmico e atual. No âmbito dos dissídios individuais do trabalho, tradicionalmente se entende que os direitos trabalhistas são indisponíveis. Além disso, considera-se que o empregado é a parte mais ... -
Perfil constitucional do acordo individual em matéria trabalhista
[por] Tem por finalidade o reposicionamento do acordo individual no contexto do contrato individual do trabalho, com a releitura necessária da dogmática do direito do trabalho. A compreensão contemporânea do perfil constitucional das fontes formais afetas ao contrato de trabalho, em contexto contratual assimétrico, exige ... -
El nuevo contrato de formación en alternancia: el reforzamiento del aspecto formativo
[spa] En este trabajo se estudia el nuevo contrato de formación en alternancia, especialmente la actividad formativa que se realiza con el mismo, pues constituye el elemento por excelencia de esta modalidad contractual. Este contrato tiene por objeto compatibilizar la actividad laboral retribuida con los correspondientes ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
[por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017
[por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
