Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial [n. 379] da SBDI-1, de 28 de março de 2017
Collections
Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial [n. 379] da SBDI-1, de 28 de março de 2017
Republica a Orientação Jurisprudencial n. 379 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em razão de erro material no registro da referência legislativa.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102536Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial [n. 379] da SBDI-1, de 28 de março de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2198, p. 1-2, 29 mar. 2017. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial [n. 379] da SBDI-1, de 28 de março de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2199, p. 1-2, 30 mar. 2017. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial [n. 379] da SBDI-1, de 28 de março de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2200, p. 1-2, 31 mar. 2017. Republicação 1.
Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais ns 335 a 339 da SBDI-1, em 29 de abril de 2004
Publica a edição dos Temas ns 335 a 339, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 87/SBDI-1, em 6 de abril de 2004
Publica a nova redação do Tema n. 87 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 345/SBDI-1, em 16 de junho de 2005
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 345 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica.
