[por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ...

[por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ...

[por] Examina o uso da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos trabalhistas. São demonstradas as várias formas de resolver disputas no mundo do trabalho, como negociação direta e mediação, e é examinado o instituto da arbitragem, destacando que poderá ser instrumento a favorecer a redução do número de ações na ...

[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ...

[por] Demonstra que a solução dos conflitos trabalhistas através de meios extrajudiciais é melhor, mais rápida e barat a do que pelos meios judiciais comuns. A arbitragem e a mediação são plenamente comp atíveis com o Direito do Trabalho e se constituem no único meio de aliviar os tribunais do trabalho da excessiva carga ...