[por] Analisa a importância e a influência do Relatório Nosso Futuro Comum na Constituição Federal de 1988 como o atendimento da função social da propriedade. Para tanto, foi verificada a evolução das Constituições, a finalidade da propriedade, a aplicação da função social, a evolução do conceito de meio ambiente sustentável ...

[por] Não existem mecanismos confiáveis de proteção social efetiva para os milhões de seres humanos que, a duras penas, sobrevivem na economia informal dos países latinoamericanos. A OIT promove e difunde políticas para proteção social, oferecendo aos países-membros assistência técnica para regular e instrumentar as ...

[por] Joga luz sobre a proteção previdenciária de crianças e adolescentes em um modelo vigente cujas dificuldades de cobertura e atendimento foram friamente desnudadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. De tal sorte, com base no método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas e de análise ...

[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ...

[por] A realidade de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente não é mais aceita, e, ante seus nefastos efeitos, que chegam a atingir futuras gerações, convém disseminar uma cultura de proteção, ressaltando os parâmetros jurídicos internacionais e brasileiros de licitude do trabalho infanto-juvenil.