Artigo de periódico
A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil
Artigo de periódico
A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil
[por] A realidade de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente não é mais aceita, e, ante seus nefastos efeitos, que chegam a atingir futuras gerações, convém disseminar uma cultura de proteção, ressaltando os parâmetros jurídicos internacionais e brasileiros de licitude do trabalho infanto-juvenil. [eng] The reality of human rights violation of child and adolescent is no longer accepted and, in the face of adverse effects, which can reach future generations, should be disseminated a culture of protection, emphasizing the legal parameters of Brazilian and international legality of child's and younger's labor.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110030Table of contents
Aspectos históricos da proteção jurídica à criança e ao adolescente: Da dimensão fática. Da dimensão normativa -- Aspectos terminológicos e conceituais do trabalho infantil: Terminologia. Conceito -- A tutela jurídico-trabalhista nacional e internacional da criança e do adolescente: Âmbito internacional. Ordenamento jurídico brasileiro. Princípios de proteção infanto-juvenil. Regras jurídicas protetivas do trabalho infanto-juvenil brasileiroCitation
SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 19-42, jan./mar. 2011.See also
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013 -
Previdência social e desafios pós-pandêmicos: um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes
Ibrahim, Fábio Zambitte; Almeida, Fernanda Cabral de | ago. 2022[por] Joga luz sobre a proteção previdenciária de crianças e adolescentes em um modelo vigente cujas dificuldades de cobertura e atendimento foram friamente desnudadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. De tal sorte, com base no método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas e de análise ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
Colnago, Elizabeth de Mello Rezende | mar. 2014[por] Reflexão sobre a sustentabilidade e a conscientização sobre a percepção da crise ecológica estabelecida mundialmente, com origem nos anos 60. E, nas últimas décadas, a conservação do impondo ao Poder Público e Meio Ambiente vem sofrendo alterações significativas, à coletividade o dever de defendê-lo face a complexidade ... -
O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação
Chahad, José Paulo Zeetano; Santos, Emylli Helmer | dez. 2006[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ... -
A função social da propriedade: uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | maio 2018[por] Analisa a importância e a influência do Relatório Nosso Futuro Comum na Constituição Federal de 1988 como o atendimento da função social da propriedade. Para tanto, foi verificada a evolução das Constituições, a finalidade da propriedade, a aplicação da função social, a evolução do conceito de meio ambiente sustentável ... -
La problemática en la enseñanza del derecho de la seguridad social contemporánea: un mea culpa obligado a las nuevas generaciones
Ruiz Moreno, Ángel Guillermo | set. 2012[por] Após mais de três décadas de experiência na formação de gerações novas de advogados, todo investigador educacional e quem se questiona sobre o estado atual e o futuro que se espera da segurança social, a disciplina que durante um quarto do século em todos os níveis não somente no México mas em diversos países de ... -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira | mar. 2020[por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ...