• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil

    Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | mar. 2011
    Thumbnail

    PDF (171Kb)

    RVBI
    000916146
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil

    Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | mar. 2011
    PDF (171Kb)

    [por] A realidade de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente não é mais aceita, e, ante seus nefastos efeitos, que chegam a atingir futuras gerações, convém disseminar uma cultura de proteção, ressaltando os parâmetros jurídicos internacionais e brasileiros de licitude do trabalho infanto-juvenil.
     
    [eng] The reality of human rights violation of child and adolescent is no longer accepted and, in the face of adverse effects, which can reach future generations, should be disseminated a culture of protection, emphasizing the legal parameters of Brazilian and international legality of child's and younger's labor.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110030
    Table of contents
    Aspectos históricos da proteção jurídica à criança e ao adolescente: Da dimensão fática. Da dimensão normativa -- Aspectos terminológicos e conceituais do trabalho infantil: Terminologia. Conceito -- A tutela jurídico-trabalhista nacional e internacional da criança e do adolescente: Âmbito internacional. Ordenamento jurídico brasileiro. Princípios de proteção infanto-juvenil. Regras jurídicas protetivas do trabalho infanto-juvenil brasileiro
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 141 (jan./mar. 2011)
    Citation
    SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 19-42, jan./mar. 2011.
    Subject
    Trabalho do menor, legislação, Brasil ; Menor, proteção, Brasil ; Normas internacionais do trabalho, Brasil
    RVBI
    000916146
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial 

      Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015
      [por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Previdência social e desafios pós-pandêmicos: um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes 

      Ibrahim, Fábio Zambitte; Almeida, Fernanda Cabral de | ago. 2022
      [por] Joga luz sobre a proteção previdenciária de crianças e adolescentes em um modelo vigente cujas dificuldades de cobertura e atendimento foram friamente desnudadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. De tal sorte, com base no método dedutivo, a partir de pesquisas bibliográficas e de análise ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 235 (maio/jun. 2024) 

      | jun. 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 141 (jan./mar. 2011) 

      | mar. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento 

      D'Andrea, Antonella | set. 2022
      [por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação 

      Chahad, José Paulo Zeetano; Santos, Emylli Helmer | dez. 2006
      [por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convenção n. 158 da OIT e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicado às relações de trabalho 

      Loeser, Manuela | nov. 2008
      Aborda o princípio da dignidade humana sob o foco das relações de trabalho, em especial aspectos do Direito ao Trabalho e à continuidade da relação de emprego. A justificativa pela escolha do tema decorre de necessários questionamentos que devem ser feitos acerca da validade de institutos jurídicos e jurisprudenciais que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade 

      Colnago, Elizabeth de Mello Rezende | mar. 2014
      [por] Reflexão sobre a sustentabilidade e a conscientização sobre a percepção da crise ecológica estabelecida mundialmente, com origem nos anos 60. E, nas últimas décadas, a conservação do impondo ao Poder Público e Meio Ambiente vem sofrendo alterações significativas, à coletividade o dever de defendê-lo face a complexidade ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58669 documents.