Artigo de periódico
Cláusulas sociales en los tratados de libre comercio
Artigo de periódico
Cláusulas sociales en los tratados de libre comercio
[por] Os processos globais atuais impõem às empresas em todo o mundo o desafio de combinar os benefícios econômicos com benefícios sociais. A concorrência desleal causada pelo "dumping social" demanda a inclusão dos chamados de cláusulas sociais nos acordos comerciais. A cláusula social implica que os acordos de livre comércio são implementados com padrões mínimos de respeito pelos direitos dos trabalhadores e ao meio ambiente. [eng] The current global processes impose on companies in the world the challenge of matching the economic benefits with social benefits. The unfair competition caused by the "social dumping" demand the inclusion of so-called social clauses in trade agreements. The social clause implies that the free trade agreements are implemented minimum standards of respect for labor rights and the environment.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101987Notas de contenido
Surgimiento de las cláusulas sociales a través de los derechos humanos -- Definición de cláusulas sociales -- Las cláusulas sociales protectoras de las condiciones mínimas laborales -- La inclusión de las cláusulas sociales en los tratados de libre comercio -- Para qué sirven las cláusulas sociales? -- Aspectos positivos de las cláusulas sociales -- Aspectos negativos de las cláusulas sociales -- Aplicación efectiva de las cláusulas sociales del Dr-Cafta (libro blanco) -- La inserción de la cláusula social en el DR-Cafta y sus efectos -- Acuerdo de Asociación entre Centroamérica y la Unión EuropeaIn
Referencia bibliográfica
VALENZUELA HERRERA, Augusto. Cláusulas sociales en los tratados de libre comercio. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 148, p. 293-312, out./dez. 2012.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália
[por] A migração de pessoas decorre, principalmente, da busca por novas oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Esse movimento populacional gera reflexos imediatos na seguridade social dos países que recebem os imigrantes. Objetivando contornar essas necessidades sociais, os países vêm celebrando tratados ... -
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT
[por] Os sindicatos são agentes sociais essenciais na promoção de Justiça social, ideal com o qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se preocupa desde a sua criação em 1919. O século XXI, a globalização e o atual estágio de revolução tecnológica trouxeram novos desafios à ação sindical: representação de ... -
Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas
[por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ... -
Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista
[por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ... -
Da importância das cláusulas sociais nos Tratados Internacionais de Livre Comércio
[por] A liberalização comercial e a desregulamentação da economia são dois dos principais traços dos impactos da globalização econômica, que refletem brutalmente nas estruturas empresariais, principalmente das pequenas economias locais e as relações de trabalho. Daí a necessidade de se buscar a inserção de cláusulas ... -
A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho
[por] A negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Discute possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando seus aspectos sociais, ...
