Artigo de periódico
Radiação solar como agente insalubre
Artigo de periódico
Radiação solar como agente insalubre
[por] Aborda a questão da radiação solar como agente insalubre no âmbito do direito trabalhista; fazendo menção, assim como comentários, acerca da legislação atual vigente sobre o tema. [eng] The present article makes reference to the ultraviolet radiation as an unhealthy factor in the Labor Law field; mentioning, as well as making commentaries of the legislation in force of such theme.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/101159Table of contents
Tutela da saúde do trabalhador: Legislação e jurisprudência. Neutralização e eliminação dos agentes insalubres -- Radiação solar: literatura médica e doença ocupacional -- Radiação solar e sobrecarga térmica. Penosidade do trabalho a céu aberto: Normas regulamentadoras 21 e 31. Raios não ionizantes. NR 15, Anexo 7. Insalubridade por sobrecarga térmica: NR 15, Anexo 3, Norma de Higiene Ocupacional, Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor - NHO 06. Penosidade. Radiação solar: insalubre e penoso -- Medidas preventivas e protetivas: Radiação solar. Sobrecarga térmica. Empregador-negligente. Empregador poluidor. Responsabilidades: Responsabilidade civil. Interdição da empresa. Princípio constitucional da livre iniciativa. Direito administrativo sancionador (NR 2 e NR 3) -- Repercussão jurídica: Relação jurídica trabalhista. Relação jurídica previdenciáriaIn
Citation
MOTERANI, Fábio. Radiação solar como agente insalubre. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 89-129, jan./fev. 2013.See also
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A (in)constitucionalidade e a (in)convencionalidade da exclusão da jornada de trabalho como norma de segurança e saúde no trabalho
[por] A Lei 13467/2017 inovou a definição das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. O art. 611-A, em seu inciso I, permite a negociação coletiva do pacto de jornada de trabalho, e, em seu inciso XIII, a prorrogação de jornada em ambientes insalubres. Ademais, o art. 611-B, parágrafo único determina que as ... -
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