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    Artigo de periódico

    Radiação solar como agente insalubre

    Moterani, Fábio | fev. 2013
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    PDF (247Kb)

    RVBI
    000972263
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    Artigo de periódico

    Radiação solar como agente insalubre

    Moterani, Fábio | fev. 2013
    PDF (247Kb)

    [por] Aborda a questão da radiação solar como agente insalubre no âmbito do direito trabalhista; fazendo menção, assim como comentários, acerca da legislação atual vigente sobre o tema.
     
    [eng] The present article makes reference to the ultraviolet radiation as an unhealthy factor in the Labor Law field; mentioning, as well as making commentaries of the legislation in force of such theme.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/101159
    Notas de conteúdo
    Tutela da saúde do trabalhador: Legislação e jurisprudência. Neutralização e eliminação dos agentes insalubres -- Radiação solar: literatura médica e doença ocupacional -- Radiação solar e sobrecarga térmica. Penosidade do trabalho a céu aberto: Normas regulamentadoras 21 e 31. Raios não ionizantes. NR 15, Anexo 7. Insalubridade por sobrecarga térmica: NR 15, Anexo 3, Norma de Higiene Ocupacional, Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor - NHO 06. Penosidade. Radiação solar: insalubre e penoso -- Medidas preventivas e protetivas: Radiação solar. Sobrecarga térmica. Empregador-negligente. Empregador poluidor. Responsabilidades: Responsabilidade civil. Interdição da empresa. Princípio constitucional da livre iniciativa. Direito administrativo sancionador (NR 2 e NR 3) -- Repercussão jurídica: Relação jurídica trabalhista. Relação jurídica previdenciária
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 149 (jan./fev. 2013)
    Fonte
    MOTERANI, Fábio. Radiação solar como agente insalubre. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 89-129, jan./fev. 2013.
    Assunto
    Insalubridade, Brasil ; Radiação solar, Brasil ; Trabalhador, proteção, normas, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil
    RVBI
    000972263
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