• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1992
    Thumbnail

    PDF (263Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1992
    PDF (263Kb)

    Dispõe sobre a constituição e divisão do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/10696
    Related items
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1988]
    Table of contents
    Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da constituição da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) -- Da constituição do Órgão Especial -- Da antiguidade dos Ministros para efeito de composição das Seções Especializadas e do Órgão Especial -- Da Presidência e do quorum mínimo para funcionamento das Seções Especializadas, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno -- Do funcionamento das Seções Especializadas e das substituições -- Da permuta -- Da distribuição e redistribuição de processos -- Das sessões de julgamento das Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno
    Refers to
    Resolução Administrativa n. 26, de 25 de abril de 1991
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 6625, 13 maio 1992.
    Subject
    Turma de tribunal ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) ; Permuta ; Quorum ; Distribuição ; Processo judicial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 4ª Turma ; Divisão ; Composição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 1ª Turma ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 2ª Turma ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 3ª Turma ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Individuais (SDI) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 5ª Turma
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989
      Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 set. 1990
      Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017
      Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1941, de 4 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017
      Referenda o Ato n. 614/SEGJUD.GP, de 23 de novembro de 2017, que autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
      Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
      Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o ...
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2011
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; cria a Seção de Registro de Conteúdo Processual; e transfere cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020
      Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51161 documents.