• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A análise econômica do contrato de trabalho

    Araújo, Fernando | out. 2016
    Thumbnail

    PDF (366Kb)

    RVBI
    001080102
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A análise econômica do contrato de trabalho

    Araújo, Fernando | out. 2016
    PDF (366Kb)

    [por] O que é que há de especial no contrato de trabalho que legitima a sua autonomização no campo do direito dos contratos? Algumas das especialidades têm a ver com características e incentivos econômicos das partes nesse contrato, e daí que a análise econômica do direito tenha coisas relevantes a oferecer ao estudo deste tópico. Em especial, os recentes avanços na economia da informação, na economia comportamental e nas vertentes de "Escolha Pública" e de "Captura de Renda" na economia pública trouxeram novas perspectivas e novas ferramentas analíticas, muitas vezes permitindo a superação do paradigma clássico do contrato de trabalho como um pacto emergente de uma simples desigualdade de poder negocial entre as partes.
     
    [eng] What are the special features of the Employment Contract that make it a singularity in the field of the Law of Contracts? Some of those peculiar features have to do with economic traits and incentives of the parties, and so the Economic Analysis of Law has something relevant to say on this topic. In particular, recent developments in the Economics of Information, in Behavioral Economics and in "Rent-Seeking" and "Public Choice" approaches to Public Economics have brought with them new perspectives and tools with which to analyze the Employment Contract ­ sometimes overcoming the traditional paradigm of a contract based on simple inequality of bargaining power.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/100516
    Notas de conteúdo
    Perspectiva clássica: Microeconomia: concorrência perfeita. Imperfeições concorrenciais. Monopsónio. Os sindicatos e a negociação colectiva. A perspectiva macroeconômica -- A perspectiva contemporânea: O capital humano. A redução de custos de transacção através da subordinação Assimetria informativa: selecção adversa e risco moral. Estigmatização e discriminação. Os salários de eficiência -- A teoria do contrato: a estratégia negocial e as atitudes perante o risco: O contrato incompleto. O problema dos incentivos: formas de pagamento e de promoção -- O mercado da sinalização e da informação. O mercado político do trabalho: o rent-seeking -- Da teoria à modulação normativa e o problema da decisão colectiva: A flexibilização do quadro de direitos. Autoregulação, heteroregulação, "efeito de boleia"
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 42, n. 171 (set./out. 2016)
    Fonte
    ARAÚJO, Fernando. A análise econômica do contrato de trabalho = The law economics of the employment contract. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 171, p. 163-238, set./out. 2016.
    Assunto
    Contrato de trabalho ; Mercado de trabalho ; Análise econômica
    RVBI
    001080102
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Recentes decisões do STF sobre o princípio da busca do pleno emprego em direito econômico do trabalho 

      Botelho, Martinho Martins; Villatore, Marco Antônio César | abr. 2024
      [por] O princípio da busca do pleno emprego representa um dos vetores da ordem econômica na CRFB/1988, compondo importante debate sobre o direito econômico trabalhista, a plena empregabilidade e as suas inter-relações com o valor social e a tutela do trabalho. O princípio da busca do pleno emprego pode ser considerado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho em home office: se veio para ficar, o que precisa mudar? Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho 

      Medeiros, Benizete Ramos de | dez. 2022
      [por] O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise do trabalho em home office, em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pela covid-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela Lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Flexibilidad interna y mecanismo RED: reducción de jornada y suspensión del contrato de trabajo 

      Domínguez Morales, Ana | abr. 2023
      [spa] La reforma laboral española de 2021, ha introducido importantes cambios, en particular, en dos esferas de actuación. Por un lado, se ha producido una reformulación de la contratación temporal y por otro, se ha incidido en los mecanismos de flexibilidad interna para gestionar el sobredimensionamiento de las plantillas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novas formas de dependência e subordinação jurídica 

      Oliveira, Kaue da Cruz | dez. 2017
      [por] As constantes mudanças causadas nas relações de trabalho decorrentes da globalização modificaram sobremaneira o conceito de subordinação jurídica, assim como dependência econômica entre empregado e empregador. A globalização, norteada pelo neoliberalismo econômico, ao promover as integrações regionais, também impõe ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | jun. 2017
      [por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social 

      Di Lorenzo, Carlos Alberto | dez. 2022
      [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Notas históricas sobre el contrato de trabajo temporal en España: ¿el renascimento de un principio? 

      Bignami, Renato | jun. 2007
      [spa] El Derecho del Trabajo español posee como principal característica del periodo democrático una transición del modelo contractual fijo, basado en el contrato indefinido, para un modelo contractual temporal, basado en los contratos temporales, para atender a las políticas públicas de fomento de empleo del periodo y ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea 

      Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira | mar. 2020
      [por] O Direito é um instrumento de desenvolvimento social, político, cultural e econômico, assumindo um caráter multifacetário, cabendo-lhe, dentre outros, a tarefa de refletir os objetivos, anseios e o paradigma de um efetivo desenvolvimento pretendido pela sociedade contemporânea. As ordens ambientais e econômicas se ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58710 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.