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Artigo de periódico

A análise econômica do contrato de trabalho

dc.contributor.authorAraújo, Fernando
dc.date.accessioned2017-02-07T17:16:49Z
dc.date.available2017-02-07T17:16:49Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationARAÚJO, Fernando. A análise econômica do contrato de trabalho = The law economics of the employment contract. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 42, n. 171, p. 163-238, set./out. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100516
dc.description.abstract[por] O que é que há de especial no contrato de trabalho que legitima a sua autonomização no campo do direito dos contratos? Algumas das especialidades têm a ver com características e incentivos econômicos das partes nesse contrato, e daí que a análise econômica do direito tenha coisas relevantes a oferecer ao estudo deste tópico. Em especial, os recentes avanços na economia da informação, na economia comportamental e nas vertentes de "Escolha Pública" e de "Captura de Renda" na economia pública trouxeram novas perspectivas e novas ferramentas analíticas, muitas vezes permitindo a superação do paradigma clássico do contrato de trabalho como um pacto emergente de uma simples desigualdade de poder negocial entre as partes.pt_BR
dc.description.abstract[eng] What are the special features of the Employment Contract that make it a singularity in the field of the Law of Contracts? Some of those peculiar features have to do with economic traits and incentives of the parties, and so the Economic Analysis of Law has something relevant to say on this topic. In particular, recent developments in the Economics of Information, in Behavioral Economics and in "Rent-Seeking" and "Public Choice" approaches to Public Economics have brought with them new perspectives and tools with which to analyze the Employment Contract ­ sometimes overcoming the traditional paradigm of a contract based on simple inequality of bargaining power.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPerspectiva clássica: Microeconomia: concorrência perfeita. Imperfeições concorrenciais. Monopsónio. Os sindicatos e a negociação colectiva. A perspectiva macroeconômica -- A perspectiva contemporânea: O capital humano. A redução de custos de transacção através da subordinação Assimetria informativa: selecção adversa e risco moral. Estigmatização e discriminação. Os salários de eficiência -- A teoria do contrato: a estratégia negocial e as atitudes perante o risco: O contrato incompleto. O problema dos incentivos: formas de pagamento e de promoção -- O mercado da sinalização e da informação. O mercado político do trabalho: o rent-seeking -- Da teoria à modulação normativa e o problema da decisão colectiva: A flexibilização do quadro de direitos. Autoregulação, heteroregulação, "efeito de boleia"pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 42, n. 171 (set./out. 2016)pt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectMercado de trabalhopt_BR
dc.subjectAnálise econômicapt_BR
dc.titleA análise econômica do contrato de trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe law economics of the employment contractpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1080102
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100376pt_BR

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