Artigo de periódico
Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista
| dc.contributor.author | Cordeiro, Wolney de Macedo | |
| dc.date.accessioned | 2017-02-02T18:30:01Z | |
| dc.date.available | 2017-02-02T18:30:01Z | |
| dc.date.issued | 2015-12 | |
| dc.identifier.citation | CORDEIRO, Wolney de Macedo. Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 226-277, out./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100343 | |
| dc.description.tableofcontents | A supletividade orgânica no NCPC e seus limites perante o direito processual do trabalho -- Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza como título executivo judicial trabalhista (NCPC, ART. 515, III) -- A decisão no âmbito de tutelas provisórias e seu cumprimento perante o processo do trabalho -- Ampliação dos limites da execução provisória -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho (NCPC, ARTS. 133 E SS) -- Instrumentos de preservação do interesse de terceiros diante da fraude de execução (NCPC, ART 792, § 4º) -- Da aplicação de medidas coercitivas para o cumprimento das obrigações de pagar previstas em títulos judiciais -- Impenhorabilidade de salário e de caderneta de poupança perante a execução trabalhista -- Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (NCPC, ARTS. 854 E SS) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 4 (out./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015), análise | pt_BR |
| dc.title | Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 15 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 769 e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001052064 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100114 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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