Artigo de periódico
Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista
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Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/100343Table of contents
A supletividade orgânica no NCPC e seus limites perante o direito processual do trabalho -- Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza como título executivo judicial trabalhista (NCPC, ART. 515, III) -- A decisão no âmbito de tutelas provisórias e seu cumprimento perante o processo do trabalho -- Ampliação dos limites da execução provisória -- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho (NCPC, ARTS. 133 E SS) -- Instrumentos de preservação do interesse de terceiros diante da fraude de execução (NCPC, ART 792, § 4º) -- Da aplicação de medidas coercitivas para o cumprimento das obrigações de pagar previstas em títulos judiciais -- Impenhorabilidade de salário e de caderneta de poupança perante a execução trabalhista -- Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (NCPC, ARTS. 854 E SS)In
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CORDEIRO, Wolney de Macedo. Reflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 226-277, out./dez. 2015.See also
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O instituto do precedente previsto no novo Código de processo civil e sua possível contribuição para o processo do trabalho
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O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ... -
Os poderes mandamentais do juiz no novo CPC e a superação da multa do art. 475-J do CPC/1973
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