RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Ato n. 264/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2024
Altera o Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 266/SEGJUD.GP, de 8 de maio de 2024
Autoriza, excepcionalmente, a Exma. Ministra MARIA HELENA MALLMANN a participar, por meio de videoconferência, das sessões presenciais dos órgãos judicantes que integra, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul. -
Resolução Administrativa n. 2569, de 6 de maio de 2024
Referenda o Ato n. 217/TST.GP, de 15 de abril de 2024, que indica o Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA e a Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 112ª Conferência Internacional do Trabalho da ... -
Resolução Administrativa n. 2572, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 25 de maio a 15 de junho de 2024, para representar o Tribunal, de 3 a 15 de junho de 2024, na 112ª Reunião da Conferência Internacional ... -
Resolução Administrativa n. 2567, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro HUGO CARLOS SCHEUERMANN, de pagamento de indenização de 27 (vinte e sete) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2568, de 6 de maio de 2024
Referenda o Ato n. 202/GDGSET.GP, de 5 de abril de 2024, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar, como representante do TST, da 112ª Conferência Internacional do ... -
Resolução Administrativa n. 2566, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2571, de 6 de maio de 2024
Referenda o Ato n. 231/GDGSET.GP, de 17 de abril de 2024, que transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2573, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que prorroga a autorização para afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, objeto do Ato n. 202/GDGSET.GP, de 5 de abril de 2024, até o dia 18 de junho de 2024; e autoriza a compensação dos dias 17 e 18 de junho de 2024 com ... -
Resolução Administrativa n. 2575, de 6 de maio de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, no período de 2 a 9 de maio de 2024, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho, para participar como palestrante no Seminário Internacional de Alta Formação “Segurança Jurídica e Tributação”, a ... -
Resolução Administrativa n. 2570, de 6 de maio de 2024
Referenda o Ato n. 218/TST.GP, de 15 de abril de 2024, que determina a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias de viagem ao Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA e à Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, a fim de participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, ... -
Resolução n. 380/CSJT, de 26 de abril de 2024
Dispõe sobre as Tabelas para atualização e conversão de débitos trabalhistas. -
Resolução n. 381/CSJT, de 26 de abril de 2024
Referenda o Ato n. 28/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 3 de abril de 2024, que altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2574, de 6 de maio de 2024
Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 24 de abril de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2576, de 6 de maio de 2024
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelos Exmos. Srs. Ministros DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES e ALEXANDRE LUIZ RAMOS, na condição de membros da Comissão Especial de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS), para a realização de visita técnica, ... -
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ... -
Ato n. 6/GCGJT, de 7 de maio de 2024
Altera o calendário de correições ordinárias de 2024 em relação aos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta e da Sétima Regiões. -
Resolução n. 557, de 30 de abril de 2024
Institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. -
Resolução Administrativa n. 2565, de 6 de maio de 2024
Suspende os prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, nos casos em que especifica. -
Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 26 de abril de 2024
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (CGESTI).
