RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Edital n. 14-TST, de 15 de agosto de 2025: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho: concurso público de 2024
Torna pública a inclusão de candidato no resultado final do concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 0739494-16.2024.8.07.0001 ... -
Ato n. 477, de 15 de agosto de 2025
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/CSJT.GP, de 15 de agosto de 2025
Institui o Subcomitê Nacional de Comunicação e Acompanhamento de Incidentes Cibernéticos da Justiça do Trabalho (SNCAIC-JT). -
Ato n. 19/GCGJT, de 14 de agosto de 2025
Edita o calendário oficial da correição ordinária a ser realizada em 2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região. -
Ato n. 20/CGJT, de 14 de agosto de 2025
Desliga magistrada da equipe de apoio disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 61/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 14 de agosto de 2025
Institui Grupo de Trabalho para estudar a normatização, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. da Resolução n. 557/CNJ, de 30 de abril de 2024, que institui Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados(as) em Comarcas definidas como de difícil provimento. -
Ato n. 465/GDGSET.GP, de 7 de agosto de 2025
Aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de Convocação n. 1, de 12 de agosto de 2025: resultado final
Divulga o resultado final da Convocação n. 1/2025, referente à 1ª Edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". -
Edital n. 11/ENAMAT, de 12 de agosto de 2025
Torna público o resultado definitivo da seleção de magistradas e magistrados Trabalhistas, referente às vagas para o curso "Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito", a ser realizado de 22 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Bogotá, Colômbia. -
Resolução Administrativa n. 2757, de 12 de agosto de 2025
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2026. -
Ato n. 58/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 6 de agosto de 2025
Dispõe sobre a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7641 nos exercícios de 2025 e 2026. -
Ato n. 464/GDGSET.GP, de 7 de agosto de 2025
Convoca a Exma. Sra. DEISI SENNA OLIVEIRA, Juíza do Trabalho da 12ª Região, para participar dos trabalhos de transição da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 446/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2025
Dispõe sobre a criação e extinção de unidades administrativas, bem como a transformação de funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 461/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de agosto de 2025
Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 29 de julho de 2025
Define os processos de gerenciamento de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de Convocação n. 1, de 7 de agosto de 2025
Torna público o resultado final da Convocação do Edital n. 01/2025, referente à 1ª Edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". -
Resolução Administrativa n. 2753, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 400/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 2351, de 1º de agosto de 2022, que estabelece as atribuições do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2751, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 393/GDGSET.GP, de 11 de julho de 2025, que transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2750, de 1º de agosto de 2025
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2024. -
Resolução Administrativa n. 2754, de 1º de agosto de 2025
Referenda o Ato n. 409/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2025, que altera os Anexos I, II e III da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e revoga os Anexos do Ato n. 362/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transforma ...
