RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Envíos recientes
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Ato n. 154, de 25 de março de 2025
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2025
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 26 de março de 2025
Institui a Política de Gestão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o biênio ano de 2024/2026. -
Portaria Conjunta n. 3, de 17 de março de 2025
Dispõe sobre o valor per capita do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 19 de março de 2025
Dispõe sobre a convalidação dos atos administrativos realizados pela equipe de planejamento da contratação destinada a conduzir as ações necessárias ao planejamento e à eventual contratação de serviço de computação de nuvem pública para toda a Justiça do Trabalho (epcNovaNuvemJT), instituída pelo Ato Conjunto n. ... -
Ato n. 6/GCGJT, de 21 de março de 2025
Designa os Magistrados e Magistradas integrantes da comissão de estudos para elaboração do plano de implementação de política judiciária sobre perícias e honorários periciais para a Justiça do Trabalho. -
Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Altera o disposto no art. 2º do Ato n.135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020. -
Ato n. 135/GDGSET.GP, de 20 de março de 2025
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos. -
Ato n. 131/GDGSET.GP, de 14 de março de 2025
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 20 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 73/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024, que designa integrantes do Comitê de Participação Feminina no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 139/GDGSET.GP, de 21 de março de 2025
Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 129/SEGJUD.GP, de 14 de março de 2025
Define o formato, a resolução e o tamanho dos arquivos eletrônicos referentes às sustentações orais nas sessões virtuais do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do § 3º do art. 134-A do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 615, de 11 de março de 2025
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. -
Resolução Administrativa n. 2680, de 10 de março de 2025
Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2681, de 10 de março de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, de fruição de férias no período de 7 a 9 de abril de 2025, referentes ao período não usufruído de julho de 2023, sem prejuízo da distribuição ordinária de processos. -
Resolução Administrativa n. 2682, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; e define o quantitativo de cargos em comissão de direção, ... -
Resolução Administrativa n. 2685, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 83/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2683, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 48/GDGSET.GP, de 4 de fevereiro de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (ACESI). -
Resolução Administrativa n. 2684, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 80/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
