RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Collections in this community
Recent Submissions
-
Ato n. 365, de 30 de junho de 2025
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, para a Especialidade Psicologia. -
Resolução Administrativa n. 2738, de 30 de junho de 2025
Dispõe sobre a acumulação de acervo processual nos Gabinetes de Ministros e das funções relevantes singulares no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima Primeira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 52/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Sétima, Vigésima Segunda e Vigésima Terceira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 26 de junho de 2025
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Sétima, Oitava, Décima Segunda, Décima Sétima, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 361/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025
Transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 356/GDGSET.GP, de 26 de junho de 2025
Transfere função comissionada da Coordenadoria de Cadastramento Processual para o Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2732, de 23 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 9 de junho de 2025, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Ciência de Dados para a Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025, que altera o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2733, de 23 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA de suspensão parcial das férias, no período de 2 a 16 de julho de 2025, em razão de compromissos institucionais. -
Resolução Administrativa n. 2734, de 23 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2025, por necessidade de serviço no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2735, de 23 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2025, por necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Presidência do TST. -
Resolução Administrativa n. 2736, de 23 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS de suspensão das férias relativas ao mês de julho de 2025, em virtude das atividades desempenhadas no Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 347/GDGSET.GP, de 23 de junho de 2025
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2 a 31 de julho de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2724, de 9 de junho de 2025
Aprova o Plano de Obras do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2025, nos termos do anexo desta Resolução Administrativa. -
Resolução Administrativa n. 2725, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 5 a 21 de junho de 2025, para participação na 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, ... -
Resolução Administrativa n. 2727, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 289/TST.GP, de 27 de maio de 2025, que convoca o Exmo. Desembargador JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2726, de 9 de junho de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 25 de junho a 2 de julho de 2025, e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, no período de 25 a 29 de junho de 2025, para participar do evento "Control de Convencionalidad y Bloque de ...
