2. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Resolução n. 574, de 26 de agosto de 2024
Dispõe sobre o acesso a dados judiciais públicos consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça, prevê a possibilidade de depósito de serviços privados na PDPJ-Br e institui o portal unificado para usuários internos. -
Portaria n. 5/CSJT, de 26 de agosto de 2024
Designa fiscais técnicos, fiscais institucionais e supervisores para integração dos Sistemas de Processo Administrativo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Proad-OUV) com a Plataforma Tramita GOV.BR, do Governo Federal. -
Resolução Administrativa n. 2604, de 1º de agosto de 2024
Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao exercício de 2023. -
Edital n. 13-TST, de 23 de agosto de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho
Torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros dos candidatos incluídos pelo Edital n. 11-TST, de 22 de julho de 2024, bem como a retificação do resultado final no concurso público divulgado por meio do Edital n. 9-TST, de 20 de maio de 2024, para o provimento dos ... -
Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2024
Altera o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2024. -
Ato n. 63/CSJT.GP.SG.SGPES, de 16 de agosto de 2024
Altera especialidade de cargo efetivo do quadro de pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e altera o Anexo I do Ato n. 39/CGPES.SG.CSJT, de 31 de janeiro de 2013. -
Ato n. 448/SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento da dependência econômica no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 447/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 19 de agosto de 2024
Constitui a Comissão de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial para o processo seletivo do custeio parcial de pós-graduação aberta para servidores em exercício no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Edital de 22 de agosto de 2024
Torna pública a lista definitiva dos Juízes e das Juízas Vitalícios(as) e Titulares de Vara do Trabalho interessados(as) em concorrer aos cargos de Conselheiro(a) titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Edital n. 1, de 16 de agosto de 2024
Torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em cursos de pós-graduação. -
Edital n. 1/TST.CSJT.ENAMAT, de 21 de agosto de 2024
Edital de abertura de inscrições para magistrados(as) trabalhistas interessados(as) em concorrer a bolsas de estudo do curso de "Normas Internacionales del Trabajo para Magistrados, Juristas y Docentes en Derecho " promovido pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIFOIT-Turim), a ser realizado no âmbito do Tribunal ... -
Ato n. 113/ENAMAT, de 21 de agosto de 2024
Designa a Exma. Sra. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT, Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica do 29º Curso Nacional de Formação ... -
Ato n. 436/GDGSET.GP, de 13 de agosto de 2024
Estabelece a Política de Governança Orçamentária do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 437/GDGSET.GP, de 13 de agosto de 2024
Institui o Comitê de Governança de Gestão Orçamentária e de Contratações (CGGOC), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital de 15 de agosto de 2024: programa de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante da Justiça do trabalho
Torna público o edital de chamada, aos Tribunais Regionais do Trabalho, de apresentação de propostas/projetos que visem o enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, bem como a proteção ao trabalho do(a) migrante. -
Edital n. 12-TST, de 12 de agosto de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho
Torna público o resultado provisório no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, referente ao concurso público para o provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina - Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e de Técnico Judiciário, Área de ... -
Ato n. 22/GCGJT, de 27 de novembro de 2023
Institui Grupo Técnico para definir as regras de negócio relativas ao módulo Extrator e-Gestão Administrativo (gte-ExtratorAdm). -
Ato n. 428/SEGJUD.GP, de 12 de agosto de 2024
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 12 de agosto de 2024
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas nos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 431/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de agosto de 2024
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.