RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Recent Submissions
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Ato Conjunto n. 82/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 14 de novembro de 2024
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Nona e Vigésima Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
Edital de correição ordinária [no] 14º Tribunal Regional do Trabalho, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre correição ordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região. -
Ato n. 106/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024
Convoca o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2646, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI de compensação dos dias 11 e 12 de novembro de 2024 com 2 (dois) dias trabalhados por Sua Exa. no recesso forense de dezembro de 2020/janeiro de 2021. -
Resolução Administrativa n. 2643, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 557/TST.GP, de 14 de outubro de 2024, que convoca o Exmo. Desembargador MARCELO LAMEGO PERTENCE, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para atuar na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2648, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE de concessão de licença compensatória de 10 (dez) dias, no período de 11 de novembro de 2024 a 20 de novembro de 2024, com amparo nas Resoluções n. 133/2011 e n. 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça ... -
Resolução Administrativa n. 2644, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 565/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que cria a Secretaria Executiva na estrutura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2645, de 11 de novembro de 2024
Referenda o Ato n. 566/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2024, que transforma funções comissionadas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2649, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO de suas atividades, a partir do dia 1º de novembro de 2024, na forma prevista no art. 72, II, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979. -
Edital de convocação n. 10, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre consulta pública para aprimoramento da Resolução n. 247/CSJT, de 25 de outubro de 2019, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT), destinado ao cadastro e ao gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes ... -
Resolução Administrativa n. 2647, de 11 de novembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 5 a 7 de novembro de 2024, para participar da Jornada Acadêmica na Universidade de Sorbonne "Acadays 2024", na cidade de Paris, França. -
Ato n. 625/TST.GP, de 14 de novembro de 2024
Regulamenta o Plantão Judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2642, de 11 de novembro de 2024
Referenda o despacho que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, de pagamento de indenização de 60 (sessenta) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço, com fundamento no § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, e na decisão do ... -
Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024
Institui o Prêmio de Reconhecimento por Mérito e o Prêmio de Cidadania no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 621/TST.GP, de 14 de novembro de 2024
Designa membros para integrarem Comissão Nacional de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJD), em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 9 de fevereiro de 2023. -
Ato n. 616/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2024
Dispõe sobre a verificação periódica da ocupação e utilização das estações de trabalho nas unidades subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP, de 14 de novembro de 2024
Institui o “Natal Solidário do TST e do CSJT” no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 607/TST.GP, de 11 de novembro de 2024
Implementa, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Núcleo de Ações Coletivas (NAC). -
Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 78/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024
Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
