RSS 1.02. Atos normativos
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Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Últimas inclusões
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Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 499, de 12 de setembro de 2024
Declara extinto cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024
Reconhece o direito ao pagamento aos servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003, no valor R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), no período de 22 jul. 2016 a 31 dez. 2018. -
Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Brasil. Decreto n. 12.174, de 11 de setembro de 2024
Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. -
Resolução Administrativa n. 2607, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues de fruição de férias nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, utilizando parte do saldo relativo às férias do mês de julho de 2020. -
Resolução Administrativa n. 2609, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de suspensão das férias nos dias 17, 24, 25, 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão de necessidade do serviço decorrente ... -
Resolução Administrativa n. 2610, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 30 set. a 6 out. 2024, para participar do JURISPORTS, na Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal Superior do Trabalho e sem prejuízo da ... -
Resolução Administrativa n. 2611, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no período de 26 a 28 de agosto de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2612, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, no período de 26 de agosto a 14 de setembro de 2024, para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 2613, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA de fruição de férias no período de 21 a 23 de outubro de 2024, sem prejuízo da distribuição ordinária de processos. -
Resolução Administrativa n. 2614, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de 12 a 23 de setembro de 2024, em razão de viagem institucional à Itália. -
Ato Conjunto n. 56/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2024
Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 2608, de 2 de setembro de 2024
Referenda o Ato n. 420/GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 489/TST.GP, de 5 de setembro de 2024
Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Délio Maranhão. -
Ato n. 478/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Estabelece a política de Governança da Estratégia do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 477/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 387/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Governança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 490/TST.GP, de 5 de setembro de 2024
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 479/TST.GP, de 3 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 392/TST.GP, de 16 de outubro de 2020, que institui o Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
