RSS 1.02. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
Subcoleções
Últimas inclusões
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Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 8 de maio de 2025
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho para o exercício de 2025. -
Ato n. 235/SEGJUD.GP, de 07 de maio de 2025
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SECAUDI, de 30 de abril de 2025
Designa servidores para integrar equipe de auditoria a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região. -
Ato n. 233/TST.GP, de 7 de maio de 2025
Dispõe sobre a estrutura do Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED). -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Institui e regula o Comitê Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho (CNPJED), o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária (CCPJ) e a Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento Justiça do Trabalho (RPJSJT). -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Dispõe sobre a gestão das demandas direcionadas ao Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED) e ao Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CPJ). -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025
Designa o Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED) para atuar como o Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CPJ). -
Ato n. 234/TST.GP, de 7 de maio de 2025
Designa membros para integrarem o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária, em atenção ao art. 4º, incisos III e IV do Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025. -
Ato n. 41/ENAMAT, de 28 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as diretrizes de capacitação e treinamentos continuados para assegurar o uso adequado e responsável de LLMs e sistemas de IA generativa pelos magistrados e servidores, bem como para mantê-los atualizados quanto à evolução dessas tecnologias e suas implicações para o ... -
Ato n. 10/GCGJT, de 30 de abril de 2025
Edita o calendário oficial da correição ordinária a ser realizada em 2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. -
Resolução Administrativa n. 2704, de 30 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, no período de 4 a 10 de maio de 2025, para participar da Missão Alemanha – Dinamarca. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025
Altera o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2025. -
Resolução Administrativa n. 2702, de 28 de abril de 2024
Elege membros suplentes do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2703, de 30 de abril de 2025
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2025. -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2025
Institui modelo de Termo de Uso para Compartilhamento de Dados em Produtos Nacionais da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 39/CSJT.GP.SG, de 29 de abril de 2025
Fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a partir de 1º de março de 2025, a título de indenização de transporte, de que trata a Resolução n. 10, de 15 de dezembro de 2005, e a Resolução n. 11, de 15 de dezembro de 2005, condicionado à disponibilidade orçamentária dos Tribunais ... -
Ato n. 41/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 30 de abril de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento e implementação de soluções de Inteligência Artificial (IA) na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 217/TST.GP, de 29 de abril de 2025
Indica os Exmos. Ministros SÉRGIO PINTO MARTINS e ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES para participarem, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, na condição de observadores, da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a realizar-se no período de 2 a 13 de ... -
Resolução n. 411/CSJT, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, do disposto no art. 222, inciso III, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GVP, de 25 de abril de 2025
Delega atribuições no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (CEJUSC/TST).
