Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 1º a 5 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal.

Referenda o administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, a fim de participar do Seminário sobre Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com Novo Código Civil Argentino, a realizar-se na Faculdade de Direito da ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 24 a 29 de maio de 2024, para participar do VII Encontro de Magistrados Brasil e EUA – Inteligência Artificial, Crimes Cibernéticos e Financiamento de Litígios.

Referenda o ato administrativo, de 5 de abril de 2024, que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Desembargador convocado EDUARDO PUGLIESI, no período de 25 a 31 de maio de 2024, para participar como orador no painel "Constituição, Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social" no ciclo de conferências "Diálogos ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE para participar do IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, na cidade de Lisboa (Portugal).