Listando por assunto "Igualdade de gênero, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 14 de 14
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A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
[por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ... -
Caso Mirtes e Miguel: julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do TST
Analisa ementa que decorre do julgamento de um Agravo de Instrumento interposto em face de decisão do Vice-Presidente do Tribunal de origem que denegou seguimento ao Recurso de Revista interposto pelos réus - empregadores domésticos - em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. -
O direito antidiscriminatório como instrumento para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho
[por] Demonstra as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a promoção da igualdade e o combate à discriminação racial no trabalho. Para tanto, analisou-se precedente do Tribunal Superior do Trabalho. Pautou-se pelo método dedutivo e abordagem qualitativa, fundamentando-se em revisão bibliográfica narrativa e ... -
Gênero, trabalho e negociação coletiva: Brasil e França
[por] Com o objetivo de analisar a negociação coletiva como instrumento de enfrentamento à desigualdade de gênero na realidade laboral, investiga-se a partir de revisão bibliográfica, por meio de método dedutivo, a experiência normativa francesa e a brasileira, no que tange a previsões legais aptas a incentivar a ... -
A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia
Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na ... -
Licença-maternidade e a busca da igualdade de gênero no ambiente de trabalho
[por] Analisa a licença-maternidade e a licença-paternidade no Direito brasileiro. O objetivo é entender como a legislação influencia (para melhor ou para pior) a situação da mulher no mercado de trabalho. Para tanto, promovemos um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a sueca, bem como se dedica uma seção ... -
Lugar de mulher: a inserção da mulher no mercado de trabalho regular
[por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ... -
A mulher e o mercado de trabalho: permanência e perspectivas
[por] Demonstra que sociedades, organizações e carreiras são estruturadas em contextos generificados, o que faz com que as mulheres ainda enfrentem dificuldades no mercado de trabalho, tanto no que se refere à inserção profissional quanto à busca de igualdade salarial e de desenvolvimento na carreira. Apesar do crescimento ... -
Mulheres na advocacia: o machismo estrutural em paralelo à ascensão profissional
[por] Analisa, à luz da legislação trabalhista e constitucional, se a ascensão profissional da mulher advogada no Brasil já se fez ou ainda se faz limitada por ideias e ideais implantados pelo machismo estrutural. Busca-se realizar o estudo da ascensão profissional das advogadas em face do machismo estrutural frente aos ... -
Negociação coletiva para valer tem que ter direitos da mulher
[por] Aborda a importância dos movimentos sociais de mulheres para o avanço da promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres na Constituição federal de 1988. O objetivo foi demonstrar, com base na doutrina e em convenções internacionais, que a utilização do contrato coletivo de forma suplementar ou complementar ... -
Previdência complementar e igualdade de gênero: tema 452/STF (RE 639.138/RS)
[por] Analisa o tema da previdência complementar sob a perspectiva da igualdade de gênero, a partir da fixação de tese no tema 452 da repercussão geral (RE 639.138/RS). Esse é discutido pela matriz teórica dos direitos fundamentais e o grande questionamento consiste em se a cobertura apresentada pela previdência complementar ... -
O trabalho remoto e os desafios Justiça do trabalho na redução das desigualdades de gênero na pandemia da Covid-19
[por] Apresenta os desafios que surgiram para as trabalhadoras que integram à Justiça do trabalho, com a implementação do trabalho remoto, compulsoriamente adotado por ocasião da crise de saúde pública da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a pesquisa apontará que o desenvolvimento da tecnologia em massa pela administração ...
