Artigo de periódico
Derecho de huelga
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Derecho de huelga
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99916Notas
Contém dedicatória do autor ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mozart Victor RussomanoNotas de conteúdo
Natureza jurídica de la huelga -- La huelga en el derecho constitucional comparado -- La huelga en el derecho brasileño -- La huelga en la Constitución de 1988 -- Sujeto activo, oportunidade del ejercicio e intereses a defender -- Previsión de ley reguladora ordinaria -- Responsabilidade por los abusos cometidosIn
Faz referência a
Fonte
COSTA, Orlando Teixeira da. Derecho de huelga. Separata de: Civitas: Revista española de Derecho del Trabajo, Espanha, n. 49, p. 693-704, set./oct. 1991.Veja também
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La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social
[spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ... -
La negociación colectiva de los empleados públicos en El Salvador
[por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ... -
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
[por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ... -
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Consideraciones en torno al esquirolaje tecnológico como instrumento del poder empresarial
[spa] En este trabajo se realiza un análisis del esquirolaje tecnológico, como modalidad emergente del esquirolaje, propria de la nueva sociedad tecnológica y digital inmersa en la revolución industrial 4.0. Para ello se examina, en primer lugar, el contenido esencial del derecho de huelga, para a continuación estudiar ... -
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[por] Os trabalhadores autônomos, por não se vincularem a um só organismo produtor, têm imensa dificuldade de obter a garantia de seus direitos coletivos. Os instrumentos coletivos são elaborados por meio da atividade preponderante do empregador, o que coloca os trabalhadores em situação atípica. Nessa ordem de ideias ... -
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A propósito de la acción de tutela: un balance general: 1991-2011
[spa] Teniendo en cuenta que la acción de tutela es una de las más importantes instituciones de la Constitución de 1991, el artículo presenta sus fundamentos normativos, conceptualización, características, aspectos procesales y conclusiones, a propósito de la tutela en el intervalo 1991-2011. En desarrollo de esos temas, ... -
O trabalho decente como paradigma transformador para o século XXI à luz da Constituição federal e das convenções internacionais
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En épocas de las cadenas globales de labor, con una composición orgánica del capital in-nominativa, los sindicatos ignoran o ven dificultados su conocimiento de la titularidad empresaria y las regulaciones nacionales no contienen ésta realidad, con la que el juez del trabajo se encuentra a menudo y más en el futuro ...
