• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Novas atividades perigosas

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | abr. 2013
    Thumbnail

    PDF (164Kb)

    RVBI
    000970678
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Novas atividades perigosas

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | abr. 2013
    PDF (164Kb)

    [por] Trata das novas atividades perigosas, estabelecidas com a recente alteração na redação do art. 193 da CLT. Passam a integrar esta definição as atividades que estejam ligadas à energia elétrica e segurança pessoal e patrimonial.
     
    [eng] The text discusses the new dangerous activities, defined by the recent alteration of article 193 of the Brazilian Labor Code. It becomes to be part of such definition the activities related to electric energy and personal and patrimonial security.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99600
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012
    Notas de conteúdo
    A evolução da periculosidade na CLT -- A modificação introduzida
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 150 (mar./abr. 2013)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 193
    Fonte
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Novas atividades perigosas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 150, p. 259-265, mar./abr. 2013.
    Assunto
    Adicional de periculosidade, legislação, alteração, Brasil ; Vigilante, Brasil ; Eletricitário, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência
    RVBI
    000970678
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da | ago. 2013
      [por] Trata do instituto da periculosidade no Direito do Trabalho brasileiro, de modo a abordar as inovações trazidas pela Lei 12.740/2012, que redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, a fim de garantir efetiva proteção à vida e à saúde do trabalhador sujeito a condições perigosas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prova da insalubridade e da periculosidade no processo do trabalho: a necessária releitura do art. 195, § 2º, da CLT 

      Martins, Adalberto | maio 2022
      [por] Discorre sobre a desnecessidade da perícia judicial destinada à prova da insalubridade e da periculosidade no processo do trabalho, não obstante a eloquência do art. 195, § 2º, da CLT, com redação atribuída por meio da Lei n. 6.514/77, e que demanda reformulação, para considerar a sucessiva ampliação do rol de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prova da insalubridade ou da periculosidade e a reforma trabalhista 

      Martins, Adalberto | fev. 2020
      [por] Discorre sobre a necessidade da perícia judicial destinada à prova da insalubridade e da periculosidade, por aplicação do art. 195, § 2º, da CLT, que se encontra com a mesma redação desde que foi concebido há mais de 40 anos, por meio da Lei 6.514/1977, não obstante a sucessiva ampliação do rol de atividades ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012 

      Brasil | 10 dez. 2012
      Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, e revoga a Lei n. 7369, de 20 de setembro de 1985.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade 

      Quintana, Elizângela Gomes; Aquilino, Leonardo Navarro | dez. 2016
      O art. 93, § 2º do Decreto-lei n. 5452 de 1º de maio de 1943 determina a vedação do percebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e concede ao empregado a escolha do mais favorável. Ainda em consonância com esse posicionamento têm-se as normas regulamentadoras NR15 e 16 instituídas pelo Ministério ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anexo 3 da NR-16, atividades e operações perigosas com exposição a roubos e outras espécies de violência física nas atividades de segurança pessoal e profissional: comentários e interpretação 

      Ferreira, Jorge | jan. 2016
      A Lei 12.740 (de 08.12.2012) alterou parcialmente o Art. 193 da CLT, no que se refere a inclusão de novas atividades profissionais passíveis de classificação como perigosas e, por consequência, sujeitas a serem indenizadas com o adicional de periculosidade. Manteve no seu texto básico os termos "… aquelas que por sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Terceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na Reclamação STF n. 10.132 – Paraná 

      Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2010
      [por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco 

      Ribeiro, Jamilly Michelly Meireles; Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo Coêlho; Souza, Leonardo Rodrigues de | jul. 2016
      [por] Analisa o contrato de aprendizagem, legalmente instituído para os jovens de até vinte e quatro anos, e sua obrigatoriedade ou não nas atividades de risco, assim elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, por meio da verificação do atual posicionamento dos Tribunais Trabalhistas acerca do assunto, ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.997, de 18 de junho de 2014 

      Brasil | 20 jun. 2014
      Acrescenta o § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima análise dos aspectos constitucionais 

      Silveira, Rogerio Henrique Alves | set. 2020
      [por] A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação do direito e o seu deferimento. Inúmeras transformações ocorreram em seu percurso legal até atingir o modo que se encontra hoje, mas que ainda requer diversos detalhes para a sua concessão. Seu ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.