Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias

Gomes, Isabella Monteiro; Santos, Michel Carlos Rocha

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Gomes, Isabella Monteiro
dc.contributor.author	Santos, Michel Carlos Rocha
dc.date.accessioned	2016-12-15T18:21:35Z
dc.date.available	2016-12-15T18:21:35Z
dc.date.issued	2013-08
dc.identifier.citation	GOMES, Isabella Monteiro; SANTOS, Michel Carlos Rocha. Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 152, p. 173-191, jul./ago. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/99197
dc.description.abstract	[por] Analisa o acidente de trabalho e os vários desdobramentos que este evento gera nas searas trabalhista e previdenciária. Procura traçar os conceitos e informações essenciais para compreensão deste fenômeno e as implicações que o mesmo traz ao contrato de trabalho, como a suspensão contratual e garantia provisória de emprego, em cotejo e integração com a proteção previdenciária prevista em lei, como na concessão de benefícios por incapacidade laborativa. De maneira especial, será analisado o serviço público de reabilitação profissional, garantido pela Lei 8.213/1991, que procura dar ao trabalhador acometido de doença ou acidente educação e readaptação para o trabalho.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] This article examines the work accident and the various developments that this event generates the cornfields labor and social security. Seeks to trace the concepts and information essential to understanding this phenomenon and the implications that it brings to the employment contract, as the contract suspension and provisional guarantee of employment, collation and integration with social security protection provided by law, such as the granting of benefits by working disability. In a special way, will analyze the public vocational rehabilitation, guaranteed by Law 8.213, of 1991, which seeks to give the worker diagnosed disease or accident education and rehabilitation for work.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Reabilitação e habilitação profissional: Readaptação funcional de empregado motivada por acidente de trabalho: efeitos e desdobramentos	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 152 (jul./ago. 2013)	pt_BR
dc.subject	Acidente do trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Reabilitação profissional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Doença profissional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Incapacidade de trabalho, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho, interrupção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Nexo causal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Benefício previdenciário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Estabilidade provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject	Salário, Brasil	pt_BR
dc.subject	Irredutibilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ambiente do trabalho, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Trabalhador, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade do empregador, Brasil	pt_BR
dc.title	Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXXI	pt_BR
dc.relation.references	Parágrafos 1º e 2º do art. 136 do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999	pt_BR
dc.relation.references	Art. 471, § 1º dos art. 475 e art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5452, de 1º de maio de 1943	pt_BR
dc.relation.references	Art. 19, incisos I e II dos arts 20, 21, 93 e 118 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	982554
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/98136	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1999-05-06;3048	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213	pt_BR

Nome:: 2013_gomes_isabella_acidente_t ...
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