Artigo de periódico
A proteção social do Estado e as políticas públicas assistenciais
| dc.contributor.author | Doval, Adriana Navas Mayer | |
| dc.date.accessioned | 2016-12-07T16:32:37Z | |
| dc.date.available | 2016-12-07T16:32:37Z | |
| dc.date.issued | 2015-02 | |
| dc.identifier.citation | DOVAL, Adriana Navas Mayer. A proteção social do Estado e as políticas públicas assistenciais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 161, p. 193-219, jan./fev. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98561 | |
| dc.description.abstract | [por] Em virtude da crescente demanda jurídica previdenciária, que visa tutelar o direito material sonegado pelo Estado, que enquanto ente Administrativo deixou de prestar a função social destinada a sua capacidade administrativa, faz-se necessária a abordagem crítica. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The growing social security legal demand, which seeks to protect the right stuff withheld by the State, that while administrative entity failed to provide the social function aimed at administrative capacity, it is necessary to critical approach in this article. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Trajetória histórica da assistência e previdência social -- Da CF/1988: aspectos, princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais -- Dos direitos sociais -- Da organização do estado e dos poderes e a repartição de competências -- Análise das políticas de previdência e assistência sociais -- Requisito essencial para a concessão do benefício de prestação continuada -- O panorama histórico da assistência social e o impacto na redução das desigualdades sociais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 161 (jan./fev. 2015) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-12-07;8742 | pt_BR |
| dc.subject | Assistência social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do Estado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Bem-estar social, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.title | A proteção social do Estado e as políticas públicas assistenciais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1032620 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98482 | pt_BR |
Coleção
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