Artigo de periódico
A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação
[por] É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem, ou dispostos a provocarem, aborrecimentos, chateações e, eventualmente, até danos efetivamente graves aos seus semelhantes que, caso possuam relevância jurídica, deverão ser reparados. Quando o dano atingir bem imaterial e for causado no âmbito da relação de trabalho, deverão ser considerados alguns pontos específicos concernentes à relação existente entre ofensor e ofendido para que a fixação do valor a ser indenizado à vítima compense, com mais efetividade, os danos sofridos. São justamente esses critérios específicos que serão analisados pelo trabalho, abordando-se, inclusive, os parâmetros comumente utilizados para a liquidação proporcional e razoável do valor indenizatório pelo Juiz. [eng] Certainly that, when individuals of a given society live together, are vulnerable to suffering or willing to give rise to annoyances, nuisance and eventually even serious damage effectively to their peers that if they have legal relevance, should be repaired. When the damage reaches immaterial good and is caused in the context of working relationship it should be considered some specific points concerning the relationship between offender and offended for the fixation of value to be indemnified to compensate victims, more effectively, the damage. Is precisely these specific criteria that will be analyzed by this work, approaching even the commonly used parameters for proportional arbitration and reasonable amount of compensation by the Judge.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/97936Table of contents
A indenização por danos morais e a sua quantificaçãoIn
Citation
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; CAMINHA, Artur Tassinari. A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 154, p. 175-193, nov./dez. 2013.Related items
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