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    Artigo de periódico

    Substituição processual pelo sindicato

    Lora, Ilse Marcelina Bernardi | abr. 2007
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    PDF (260Kb)

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    Artigo de periódico

    Substituição processual pelo sindicato

    Lora, Ilse Marcelina Bernardi | abr. 2007
    PDF (260Kb)

    Examina os interesses transindividuais, gênero de que são espécie os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, em especial os últimos, dada sua relevância no âmbito laboral. Viceja, na Justiça do Trabalho, acentuada controvérsia acerca da legitimidade do sindicato para defendê-los, em juízo, na condição de substituto processual.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97542
    Table of contents
    Parte 1: Interesses transindividuais: Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos -- Parte final: Legitimação ordinária e extraordinária -- A substituição processual -- Litispendência e coisa julgada -- Liquidação da sentença e execução
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 4 (jan./fev. 2012)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 4 (abr. 2007)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º, III
    Arts. 81 e 104 do Código de defesa do consumidor, aprovado pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990
    Citation
    LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Substituição processual pelo sindicato. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 4, p. 66-87, jan./fev. 2012.

    LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Substituição processual pelo sindicato. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 4, p. 71-04/402-411, abr. 2007.
    Subject
    Substituição processual, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Legitimação extraordinária, Brasil ; Ação coletiva, Brasil ; Interesse difuso, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil ; Interesse individual homogêneo, Brasil ; Litispendência, Brasil ; Coisa julgada, Brasil ; Liquidação judicial, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
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