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Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-21T20:14:18Z | |
| dc.date.available | 2016-11-21T20:14:18Z | |
| dc.date.created | 2016-11-16 | |
| dc.date.issued | 2016-11-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 10, 18 nov. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97447 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Caráter provisório | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Redução | pt_BR |
| dc.subject | Percentagem | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 69 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.subject.free | coparticipação | pt_BR |
| dc.subject.free | tst-saúde | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600069 |
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