Resolução
Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Situation
RevogadoCollections
Resolução
Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97318Description
Alterada pela Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017Revogada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Inclui anexos
Refers to
Processo CSJT-AN-20757- 34.2016.5.90.000
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2102, p. 3-4, 10 nov. 2016.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 201/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2017Inclui o anexo III à Resolução n. 175/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre as atividades de segurança institucional no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário. -
Portaria n. 80, de 16 de agosto de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 ago. 2011Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Comissão Extraordinária para estudar e propor uma política nacional de segurança institucional da magistratura. -
Provimento n. 20, de 30 de agosto de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 set. 2012Regulamenta a participação de magistrados na troca de experiências em mutirões, justiça itinerante e em atividades jurisdicionais e institucionais prestadas em outras unidades federativas do Brasil. -
Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2021Regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho no exercício do poder de polícia. -
Resolução Administrativa n. 2221, de 3 de maio de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2021Referenda o Ato n. 68/TST.DILEP.SEGPES.SIS.GP, de 7 de abril de 2021, que regulamenta a atividade funcional dos agentes e inspetores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Sustentabilidade: Justiça do Trabalho Rio+20
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2012[por] Expõe a síntese de projetos e atividades apresentados pela Justiça do Trabalho brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, realizada no Rio de Janeiro. -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB
Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 28 de janeiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2022Cria a Secretaria de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Conjunta n. 4, de 28 de fevereiro de 2014
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 mar. 2014Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público, os arts. 6º, inciso XI, e 7º-A, ambos da Lei n. 10826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), define crimes, com as alterações promovidas pela ...