Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...

[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ...

Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.

Apresenta a evolução do incidente de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho por uma análise histórica e prática, tendo em vista que as recentes reformas da Lei n. 13015/2014 e do Código de Processo Civil de 2015 elevaram a função das Cortes Regionais, com a obrigatoriedade de manterem ...

Retrata, de forma breve, o contexto em que atualmente se insere a atividade jurisdicional e os contornos que cercam o seu exercício. No aspecto, procura-se, ainda, definir a atividade jurisdicional e identificar o seu âmbito de exercício. Em um segundo momento, pretende-se ressaltar a crise que atravessa o Poder Judiciário, ...