Ver registro simples

Artigo de periódico

Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas

dc.contributor.authorMuoio, Marcelo
dc.date.accessioned2016-11-16T17:20:40Z
dc.date.available2016-11-16T17:20:40Z
dc.date.issued2011-06
dc.identifier.citationMUOIO, Marcelo. Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 337-363, abr./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationMUOIO, Marcelo. Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 63-95, set. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/97289
dc.description.abstract[por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na Lei Pelé, pela especificação de profissionais na área do Direito Desportivo e principalmente, pelo tratamento anteriormente dado aos atletas das diversas modalidades, que hoje tem como foco a profissionalização. No futebol, as demandas crescem cada vez mais, não somente quanto aos direitos trabalhistas dos atletas, mas também quanto à existência do chamado vínculo federativo, que tolhe a transferência livre de um atleta para outro clube, enquanto existir um contrato de trabalho registrado junto as entidades de administração do Desporto, no caso as Federações Estaduais e Confederação Brasileira de Futebol.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Since the enactment of Pele Law (9.615/1998), the labor action sports have a significant and today marks an important part of the existing lawsuits in our courts. This is the clarification of the relations x club athletes stipulated in Law Pele, the specification of professionals in the area of Sports Law and mainly by the treatment formerly given to athletes of different kinds, which today is focused on professionalism. In football, the demands grow more and more not only about the labor rights of athletes, but as the existence of so-called federal bond, which hinders the free transfer of an athlete to another club, while there is an employment contract filed with the entities Administration of Sport, where the State Federations and the Brazilian Football Confederation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDas liberações de vínculo desportivo de atletas de futebol junto à justiça do trabalho -- Decisão de 1ª instância comentada em reclamação trabalhista com pedido de rescisão de contrato de trabalho de atleta de futebol com pedido de tutela antecipada para liberação do vínculo federativo -- Decisão de 2ª instância comentada em reclamação trabalhista de atleta não profissional de futebol com pedido de tutela antecipada para liberação do vínculo federativo e determinação de obrigação de fazer as entidades de administração do esporte -- Petição inicial de um pedido de liberação de vínculo desportivo junto a justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 37, n. 142 (abr./jun. 2011)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 11 (set. 2012)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-03-16;12395pt_BR
dc.subjectJogador de futebol, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, rescisão, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela antecipada, estudo de caso, Brasilpt_BR
dc.subjectRescisão do contrato, Brasilpt_BR
dc.subjectAtleta, direitos e deveres, Brasilpt_BR
dc.titleBreve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivaspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys928614
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102600pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87342pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples