Artigo de periódico
Dano moral por violação do direito de imagem do empregado: aspectos sociais e econômicos
Artigo de periódico
Dano moral por violação do direito de imagem do empregado: aspectos sociais e econômicos
Analisa de forma sucinta o direito de imagem do empregado e o seu uso pelo empregador, com enfoque no direito de imagem (bidimensional por fotografia digital). O estudo partirá da noção de imagem como um direito fundamental e enquanto direito da personalidade. Após serão definidos os aspectos da imagem protegidos (aspecto negativo), tratando também do direito de exploração da imagem (aspecto positivo), com participação econômica. Com base nestes dois aspectos, analisar-se-á o uso da imagem do empregado pelo empregador com e sem consentimento, perquirindose os efeitos desta quando há ou não há finalidade econômica nesta utilização. Por fim, será examinado o dano moral por violação da imagem do empregado pelo empregador, com amparo em doutrina e na jurisprudência.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/97280Notas de conteúdo
A imagem e o direito: O direito de imagem -- Dano moral pelo uso de imagem: As violações do direito de imagem. O dano moral. Responsabilidade civil. Dano moral pelo uso da imagem pelo empregadorIn
Fonte
SCHIO, Adriana Cavalcante de Souza; VILLATORE, Marco Antonio Cesar. Dano moral por violação do direito de imagem do empregado: aspectos sociais e econômicos. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 12, p. 71-94, out. 2012.Veja também
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