Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista

dc.contributor.authorTrombim, André Luiz da Silva
dc.date.accessioned2016-11-04T15:27:27Z
dc.date.available2016-11-04T15:27:27Z
dc.date.issued2015-06
dc.identifier.citationTROMBIM, André Luiz da Silva. Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 17-41, abr./jun. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/96894
dc.description.abstractDemonstra a relevância dos princípios para o sistema jurídico, pois os mesmos servem de premissa de raciocínio e ponto de partida para o operador do direito. Com isso, aborda o princípio da dialeticidade, com os olhos voltados para a Constituição Federal, cotejando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, com a redação do art. 899 da CLT. Assim, o artigo está voltado para a possibilidade ou não de se aplicar o princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário, sem deixar de analisar o instituto do jus postulandi e o princípio da simplicidade, que vigoram no processo do trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA importância dos princípios para o sistema jurídico -- Princípio da dialeticidade -- A relação do princípio da dialeticidade com outros princípios -- Recurso ordinário e seus pressupostos processuais de admissibilidade -- Jus postulandi e o princípio da simplicidade -- Aplicação do princípio da dialeticidade no recurso ordináriopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015)pt_BR
dc.subjectRecurso (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso ordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa, Brasilpt_BR
dc.subjectAdmissibilidade (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectJus postulandi, Brasilpt_BR
dc.titlePrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 514, IIpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 791; art. 899pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1041718
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/95847pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail
Nome:
2015_trombim_andre_principio_d ...
Tamanho:
396Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples