Artigo de periódico
Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista
dc.contributor.author | Trombim, André Luiz da Silva | |
dc.date.accessioned | 2016-11-04T15:27:27Z | |
dc.date.available | 2016-11-04T15:27:27Z | |
dc.date.issued | 2015-06 | |
dc.identifier.citation | TROMBIM, André Luiz da Silva. Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 17-41, abr./jun. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96894 | |
dc.description.abstract | Demonstra a relevância dos princípios para o sistema jurídico, pois os mesmos servem de premissa de raciocínio e ponto de partida para o operador do direito. Com isso, aborda o princípio da dialeticidade, com os olhos voltados para a Constituição Federal, cotejando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, com a redação do art. 899 da CLT. Assim, o artigo está voltado para a possibilidade ou não de se aplicar o princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário, sem deixar de analisar o instituto do jus postulandi e o princípio da simplicidade, que vigoram no processo do trabalho. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A importância dos princípios para o sistema jurídico -- Princípio da dialeticidade -- A relação do princípio da dialeticidade com outros princípios -- Recurso ordinário e seus pressupostos processuais de admissibilidade -- Jus postulandi e o princípio da simplicidade -- Aplicação do princípio da dialeticidade no recurso ordinário | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015) | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso ordinário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contraditório, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito de defesa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Admissibilidade (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jus postulandi, Brasil | pt_BR |
dc.title | Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 514, II | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 791; art. 899 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1041718 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95847 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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