Artigo de periódico
Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista
Artigo de periódico
Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista
Demonstra a relevância dos princípios para o sistema jurídico, pois os mesmos servem de premissa de raciocínio e ponto de partida para o operador do direito. Com isso, aborda o princípio da dialeticidade, com os olhos voltados para a Constituição Federal, cotejando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, com a redação do art. 899 da CLT. Assim, o artigo está voltado para a possibilidade ou não de se aplicar o princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário, sem deixar de analisar o instituto do jus postulandi e o princípio da simplicidade, que vigoram no processo do trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/96894Notas de contenido
A importância dos princípios para o sistema jurídico -- Princípio da dialeticidade -- A relação do princípio da dialeticidade com outros princípios -- Recurso ordinário e seus pressupostos processuais de admissibilidade -- Jus postulandi e o princípio da simplicidade -- Aplicação do princípio da dialeticidade no recurso ordinárioIn
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Referencia bibliográfica
TROMBIM, André Luiz da Silva. Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 17-41, abr./jun. 2015.Ítems relacionados
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