Artigo de periódico
Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista
Artigo de periódico
Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista
Demonstra a relevância dos princípios para o sistema jurídico, pois os mesmos servem de premissa de raciocínio e ponto de partida para o operador do direito. Com isso, aborda o princípio da dialeticidade, com os olhos voltados para a Constituição Federal, cotejando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, com a redação do art. 899 da CLT. Assim, o artigo está voltado para a possibilidade ou não de se aplicar o princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário, sem deixar de analisar o instituto do jus postulandi e o princípio da simplicidade, que vigoram no processo do trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/96894Notes de contenu
A importância dos princípios para o sistema jurídico -- Princípio da dialeticidade -- A relação do princípio da dialeticidade com outros princípios -- Recurso ordinário e seus pressupostos processuais de admissibilidade -- Jus postulandi e o princípio da simplicidade -- Aplicação do princípio da dialeticidade no recurso ordinárioSe réfère à
Source
TROMBIM, André Luiz da Silva. Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 17-41, abr./jun. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Informativo TST: n. 277 (21 ago. a 6 set. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2023 -
Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022 -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
Informativo TST: n. 248 (17 a 30 nov. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2021 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2015 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 278 (11 a 22 set. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2023 -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Informativo TST: n. 284 (22 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024