Artigo de periódico
Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho
| dc.contributor.author | Sponton, Silvana Andrade | |
| dc.date.accessioned | 2016-10-21T19:56:46Z | |
| dc.date.available | 2016-10-21T19:56:46Z | |
| dc.date.issued | 2014-08 | |
| dc.identifier.citation | SPONTON, Silvana Andrade. Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 158, p. 95-113, jul./ago. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/96136 | |
| dc.description.abstract | [por] Ressalta a importância das cláusulas gerais e dos conceitos legais indeterminados no Código Civil constitucionalizado e, sobretudo, destacar a contribuição para o Direito do Trabalho, uma vez que as normas constitucionais devem irradiar-se por toda a legislação infraconstitucional, desafiando os operadores do Direito quanto à busca da máxima eficácia e, assim, utilização de mecanismos que preservem a dignidade da pessoa humana, por sua vez considerada como o principal fundamento da Carta Magna. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This essay main objective is to emphasize the importance of the general clause and the indeterminate legal concept on constitutionalized Civil Code and, above all, emphasize the contribution for the work right, once the constitutional rules must spread for all over the legislation infraconstitutional, challenging the right operators regarding the search of maximum efficiency, and therefore, use of mechanism that preserve the human being dignity, on the other hand considered as the main basis of the Carta Magna. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Modelo tradicional do Código civil de 1916 e Código civil constitucionalizado -- Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados -- Vinculação do juiz à aplicação dos direitos fundamentais e a máxima eficácia -- Alcance e a comunicabilidade das normas civilistas com o direito do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 158 (jul./ago. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Código civil, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Norma constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Eficácia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípios gerais do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1016243 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94673 | pt_BR |
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