Resolução
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-10-06T16:00:41Z | |
| dc.date.available | 2016-10-06T16:00:41Z | |
| dc.date.created | 2016-10-03 | |
| dc.date.issued | 2016-10-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal rrSuperior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2079, p. 1, 5 out. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/95494 | |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/28516 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Cartão de crédito | pt_BR |
| dc.subject | Modelo | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Depósito judicial | pt_BR |
| dc.subject | Banco do Brasil (BB) | pt_BR |
| dc.subject | Caixa Econômica Federal (CEF) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 213 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600213 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução n. 216, de 6 de março de 2017
Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]
Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. -
Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ... -
Resolução n. 154, de 16 de fevereiro de 2009
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Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016
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Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
