Artigo de periódico
Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Artigo de periódico
Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de jurisprudência, a situação hierárquica da jurisprudência sumular dos Tribunais Regionais, e relatar um pouco da experiência da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem como a criação e os efeitos de suas Orientações Jurisprudenciais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94667Notas de conteúdo
O dissenso na jurisprudência e orientações na execução trabalhista -- A adoção da teoria dos precedentes no ordenamento brasileiro: Efeitos da adoção da teoria dos precedentes. Decisões vinculantes. Decisões de força intermediária. Decisões meramente persuasivas -- A questão da constitucionalidade da força obrigatória dos precedentes -- Súmulas, Orientações jurisprudenciais e"outros babados" -- A força obrigatória das Súmulas e OJ dos Tribunais Regionais -- A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e suas Orientações JurisprudenciaisFonte
COLOMBO FILHO, Cassio. Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 50, p. 92-112, maio 2016.Veja também
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