• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Colombo Filho, Cassio | maio 2016
    Thumbnail

    PDF (411Kb)

    RVBI
    001074384
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Colombo Filho, Cassio | maio 2016
    PDF (411Kb)

    Analisa a necessidade, as dificuldades, a natureza e a estrutura da Execução Trabalhista, e para tal fim, tratará do dissenso na jurisprudência e efeitos no cumprimento de decisão, a adoção da Teoria dos Precedentes no ordenamento pátrio, os graus de força dos precedentes, sua constitucionalidade, as categorias de jurisprudência, a situação hierárquica da jurisprudência sumular dos Tribunais Regionais, e relatar um pouco da experiência da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, bem como a criação e os efeitos de suas Orientações Jurisprudenciais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94667
    Notas de conteúdo
    O dissenso na jurisprudência e orientações na execução trabalhista -- A adoção da teoria dos precedentes no ordenamento brasileiro: Efeitos da adoção da teoria dos precedentes. Decisões vinculantes. Decisões de força intermediária. Decisões meramente persuasivas -- A questão da constitucionalidade da força obrigatória dos precedentes -- Súmulas, Orientações jurisprudenciais e"outros babados" -- A força obrigatória das Súmulas e OJ dos Tribunais Regionais -- A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e suas Orientações Jurisprudenciais
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 50 (maio 2016)
    Fonte
    COLOMBO FILHO, Cassio. Os atuais rumos da execução trabalhista à luz da uniformização da jurisprudência: as orientações jurisprudenciais da Seção especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 50, p. 92-112, maio 2016.
    Assunto
    Execução trabalhista, Brasil ; Decisão judicial, Brasil ; Súmula, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)
    RVBI
    001074384
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho 

      Molina, André Araújo | ago. 2020
      Os estudiosos sempre buscaram definir a natureza jurídica das decisões judiciais, a sua admissão como fontes do direito, a sua relevância para a interpretação e argumentação jurídicas, bem como as suas possibilidades eficaciais, conforme o direito positivo e a tradição jurídica dos mais diversos países e sistemas, esforço ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica 

      Grillo, Guilherme Levien | mar. 2011
      [por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dai a Cézar o que é de Cézar: a observância dos precedentes vinculantes 

      Silva, Marcus Vieira | dez. 2021
      Analisa as causas e das consequências para a sociedade e para o Poder Judiciário do descumprimento dos precedentes vinculantes por juízes e tribunais. Começa-se tratando da autonomia judicial e sua concepção atual, na vigência do Código de processo civil de 2015, para posteriormente abordar os motivos que geram o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O arquivamento sumário e a aparente violação dos princípios da primazia da decisão de mérito e não surpresa: comentários ao Enunciado 3 do TRT 10 

      Lima, Laís de Carvalho | ago. 2016
      [por] O novo Código de Processo Civil, sob o preceito da Cooperação e observância obrigatória à máxima efetividade do Poder Judiciário, estatuiu verdadeira constitucionalização do processo, principalmente ao dispor expressamente em seu art. 10 acerca da primazia do julgamento ou decisão de mérito, sobre a qual recai ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
      Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sunstein e o TST: minimalismo, capacidades institucionais e o poder normativo do Tribunal Superior do Trabalho 

      Bottamedi, Ana Lúcia Francisco dos Santos | maio 2014
      O Tribunal Superior do Trabalho possui 447 súmulas, 421 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-1), 158 Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (SDI-2), 120 Precedentes Normativos, 77 Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SDI-1, 38 Orientações Jurisprudenciais da ...
    • Imagem
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais [ns 149 a 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2008
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de ns 149 e 153 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.